Publicado em: 17 de maio de 2018
Ocorreu na manhã desta quinta-feira, 17 de maio de 2018, às 9:00h, na sede do Tribunal de Justiça, nova rodada de negociação da data-base 2018 dos servidores do judiciário paraense. Estiveram presentes na reunião pelo SINDJU-PA o Diretor Presidente, Thiago F. Lacerda, e a Vice-Presidente, Danyelle R. Martins. Representou a administração o Desembargador Ricardo Ferreira Nunes, Presidente do Tribunal de Justiça, e o Desembargador Leonardo de Noronha Tavares, Vice-Presidente, assistidos pelas equipes da Secretaria de Planejamento e da Secretaria de Gestão de Pessoas.
A administração ratificou as mesmas propostas já apresentadas na última rodada (10 de maio de 2018): 3% de reposição do vencimento dos servidores (a inflação registrada em abril foi de 2,76% no acumulado de 12 meses) e R$ 50,00 de acréscimo no auxílio-alimentação (4,34% de correção). Foi repisada a mesma argumentação já apresentada pelo Tribunal anteriormente, de que há incerteza quanto à realização das receitas previstas pelo Estado.
O sindicato ratificou mais uma vez as reivindicações da categoria, argumentando que o histórico financeiro do Tribunal aponta para outra realidade, no ano passado houve um acréscimo de aproximadamente R$ 75 milhões entre o previsto e o executado (recebido).
O único “avanço” seria com relação às perdas inflacionárias do período de 2015-2016. A administração se dispôs a analisar, no final de julho, a possibilidade de reconhecimento e adimplemento espontâneo das perdas, ainda que discorde do percentual: para a administração as perdas, se existirem, seriam da ordem de 6,66%, para o sindicato seriam de 7,03%.
“Considerando que a categoria já está em estado de greve deste 4 de maio de 2018, o próximo passo é convocar novamente a assembleia dos servidores, aprovar a pauta de reivindicação da categoria e decidir sobre a deflagração, ou não, da greve. O sindicato está propondo a data de 23 de maio para a realização da assembleia, pois é necessário tempo suficiente para mobilizar os servidores que estão dispersos em vários prédios e comarcas pelo Estado. Essa assembleia tem que ser representativa, o comparecimento de servidores deve ser maciço.” disse Thiago F. Lacerda, Diretor-Presidente do SINDJU-PA.
Para Danyelle R. Martins, Vice-Presidente do sindicato, a questão principal é a recuperação das perdas inflacionárias: “a categoria tem suportado uma carga sempre crescente de trabalho, vez que o estabelecimento de metas pelo CNJ e pela própria administração do TJE-PA a serem alcançadas vem obrigando os servidores a trabalhar além do horário, sem a justa contraprestação. Aliado a isso, vimos a inflação corroer os vencimentos do servidor que já acumula essas perdas do período de 2015-2016, na ordem de 7,03%. É preciso lembrar que o salário tem caráter alimentar e que essas perdas causam diminuição do poder aquisitivo do servidor, e se não corrigirmos essas perdas agora, elas logo causarão impacto irreversível no orçamento familiar dos servidores.”
A última greve dos servidores foi em 2004, quando os servidores foram bem sucedidos nas suas reivindicações.
Confira aqui a ata da reunião.
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