Publicado em: 15 de abril de 2022
As propostas para valorização dos servidores diretores de secretarias foram apresentadas para a categoria na tarde da última terça-feira, dia 12, em reunião virtual. No total, 45 diretores de secretarias de todo o Estado participaram da reunião. A comissão formada pelos alguns diretores de secretarias escolhidos democraticamente e por diretores do SINDJU apresentaram as propostas, que serão integradas à lista de reivindicações que o sindicato encaminhará para a administração do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) durante as discussões da database 2022/2023.
“A reunião é uma das atividades que nós estamos fazendo com cada um dos cargos que compõem o TJ. Essa foi com os diretores de secretarias. Havíamos feito uma reunião com todos os diretores anteriormente. Agora, as propostas elaboradas pela comissão dos diretores de secretarias foram apresentadas para todo mundo discutir”, explicou a diretora do SINDJU e membra da coordenadoria de mobilização Leiliana Oliveira.
Uma das propostas que serão levadas para a assembleia geral da categoria será a mudança do nível dos cargos de diretores de secretarias de Comissionado Judiciário Superior 3 (CJS-3) para o nível 4 (CJS-4), com a correspondente mudança no percentual do cálculo de base.
Outra pauta é a flexibilização do horário de expediente, dentro dos limites de seis horas. Atualmente, os diretores de secretarias começam o expediente às 8h e encerram às 14h, sendo que muitas vezes ultrapassam a carga horária normal. Com a mudança, os diretores de secretarias poderiam ter horários mais flexíveis e continuariam cumprindo o total de seis horas.
A terceira proposta é a criação de um novo cargo chamado de secretário administrativo, que será responsável pela administração física dos prédios das comarcas. Atualmente, alguns diretores de secretarias, principalmente do interior, acumulam também essa função, o que acaba por atrapalhar o desenvolvimento da atividade finalística do judiciário. O cargo secretário administrativo tem a proposta de ser nível FG2.
Na reunião, também foi relatada a dificuldade que a categoria enfrenta para ter seu banco de horas homologado pelo magistrado, uma das sugestões aventadas para solucionar o problema foi a homologação automática após decorridos 20 dias da solicitação sem manifestação juiz.
Um documento deverá ser elaborado com as indicações das alterações que serão necessárias em lei para cada uma dessas propostas. “Avalio que a participação foi boa. A comissão elaborou boas propostas que foram analisados pelo grupo dos diretores de secretarias. Todos estão acompanhando o andamento e as atividades. O sindicato tem cada vez mais avançando em pautas construídas coletivamente, por diversos setores da categoria em todas as comarcas do Pará”, assegurou Leiliana Oliveira.
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