Os servidores do judiciário paraense realizaram nesta quarta-feira, dia 13, a terceira paralisação dos serviços do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA). Desta vez os servidores fizeram um protesto em frente à sede do TJE-PA no Palácio Lauro Sodré, na avenida Almirante Barroso, desde às 10h. No final da manhã os servidores entraram na sede estendendo o protesto aos corredores. O movimento ‘Reajusto Já!’, organizado pelo Sindicato dos Funcionários do Judiciário do Estado do Pará (SINDJU-PA), reivindica a reposição das perdas salariais e o aumento no auxílio alimentação. As negociações foram encerradas pela administração que tribunal. Por todo o Estado foram registrados manifestações como nas comarcas de Oeiras do Pará, Altamira, Itupiranga, Marituba, Ananindeua, Benevides e Santarém, Ourilândia do Norte,  Garrafão do Norte, Novo Progresso, Capitão Poço, Paragominas, Capanema, Curralinho, Ipixuna, Cametá e Castanhal.

Após a manifestação foi formada uma comissão de servidores que se dirigiu ao gabinete da presidência para pedir verbalmente uma reunião. A comissão foi atendida pela assessora especial da presidência. O presidente desembargador Ricardo Nunes não estava no prédio e o juiz auxiliar da presidência, Lúcio Guerreiro, não poderia atender. Desta forma foi agendada uma reunião para a próxima segunda-feira (dia 18), às 11h, entre representantes da categoria e a presidência do TJE-PA.

Enquanto, nos salões da presidência acontecia o lançamento de um livro cujo foco central era justamente o trabalho, e do lado de fora da sede se desenvolvia o protesto dos servidores, o pleno do TJE-PA alheio a qualquer incoerência aprovou o anteprojeto orçamentário para o próximo ano que será encaminhado para a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) que estipula o reajuste de 3% para a categoria. “Tivemos a infelicidade de descobrir que foi votado o reajuste de 3% e encaminhado como o projeto de lei para a Alepa. Ele foi aprovado pelo pleno do tribunal. Vamos organizar uma assembleia para definir quais são os rumos do movimento daqui para a frente, porque na reunião com a OAB o presidente do TJ não se manifestou abertamente sobre continuar a negociação. Ao contrário, afirmou que tudo o que nós pedimos para ele já foi concedido e que não tem mais nada o que negociar”, afirmou a vice-presidente do SINDJU-PA, Danyelle Martins.

RELEMBRE – A assembléia da categoria aprovou no final de maio paralisações todas as quartas-feiras até o dia 28 de junho, data em que, caso não se obtenha resposta positiva da administração do TJE, os servidores entrarão em greve por tempo indeterminado. A categoria busca o reconhecimento de perdas salariais do período 2015-2016, quando receberam apenas 2% de reposição, mas a inflação superou os 9%.

Na última segunda-feira, uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB-PA) formada pelo presidente da entidade Alberto Campos, e o presidente da Comissão de Direito Sindical, André Serrão, chegou a se reunir com o presidente do TJE-PA, desembargador Ricardo Nunes, para tentar dialogar para reabrir as negociações entre o TJE-PA e a categoria. Muitos advogados já estão enfrentando  problemas para  ter  acesso ao serviços  do Tribunal devido as paralisações.  No entanto, Nunes afirmou que já concedeu o reajuste anual de 3%, um pouco acima do índice inflacionário, bem como 4,35% de reajuste no auxílio alimentação, que no seu entender satisfaz as reivindicações dos servidores. Quanto às perdas salariais de anos anteriores, o desembargador falou que já foi acertada nova reunião no final de julho, somente com a presença do atual vice-presidente do TJE, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, que poderá decidir sobre o reconhecimento ou não das perdas.

O resultado da reunião OAB-PA com o TJE-PA não agradou os servidores do Judiciário que mantiveram o calendário de mobilização e a paralisação agendada para hoje. A SINDJU-PA reforça que aguarda a retomada da mesa de negociação com a administração como forma de construir uma solução pacífica para o conflito.