“Um livro escrito por alguém da competência do ministro Rogerio Schietti só pode ser uma grande obra. Tenho certeza de que ela será de grande valia para a execução dos nossos trabalhos jurisdicionais”.

Com essas palavras, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, definiu a 3ª edição do livro Prisão Cautelar – dramas, princípios e alternativas, do ministro Rogerio Schietti. O evento de lançamento ocorreu nessa quarta (4), no Espaço Cultural STJ.

Para o vice-presidente da Corte, ministro Humberto Martins, a prisão cautelar é um tema muito discutido atualmente e de grande utilidade na área do direito penal. “Por isso que essa contribuição enriquece o mundo jurídico”, comentou.

Obra atualizada

O livro aborda vários aspectos da prisão anterior à condenação, considerando, por um lado, os malefícios gerados pelo ambiente carcerário deteriorado e, de outro, os interesses da sociedade e da vítima, como o direito à segurança e à convivência pacífica.

Quando foi lançada a primeira edição, o ministro Rogerio Schietti ainda era membro do Ministério Público. De lá para cá, algumas mudanças no instituto da prisão cautelar ocorreram, fato que o motivou a fazer esta atualização.

“Desde a última edição, lançada cinco anos atrás, muita coisa mudou na jurisprudência dos Tribunais Superiores. Como esse período coincide com a minha entrada na Corte, aproveitei esses anos de experiência como ministro para acrescentar dois capítulos que refletem essa vivência que venho adquirindo como membro do STJ”, ressalta o autor.

Os capítulos incluem novos entendimentos firmados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do princípio da presunção de não culpabilidade e a instituição das audiências de custódia.

Lições

O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Raul Araújo, ressaltou que a obra traz “lições acumuladas por um jurista e magistrado muito capacitado sobre um tema que sempre demanda muita atenção”. Segundo ele, com amparo desse livro, os operadores do direito não extrapolarão os fins a que a prisão cautelar se dedica.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que atuou por muito tempo na área de segurança pública, destacou a importância do tema. “Tive a oportunidade de trabalhar junto com o ministro Rogerio Schietti e tenho certeza de que as discussões trazidas pelo livro colocarão o Brasil no mesmo nível que já se vê internacionalmente”, avaliou Moraes.

Estiveram presentes a ministra Maria Thereza de Assis Moura e os ministros Herman Benjamin, Jorge Mussi, Og Fernandes,  Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Paulo de Tarso Sanseverino, Sebastião Reis,  Marco Aurélio Bellizze, Assusete Magalhães, Sérgio Kukina, Moura Ribeiro, Regina Helena Costa, Nefi Cordeiro, Gurgel de Faria,  Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas, Antonio Saldanha Palheiro e Joel Paciornik, os ministros aposentados Nilson Naves e Cláudio Santos, além dos ministros do STF Luis Roberto Barroso, Edson Fachin, Gilmar Mendes e o ministro aposentado Carlos Ayres Britto.