» Ministra destaca trabalho de sua equipe em redução “histórica” de acervo processual

Publicado em: 30 de agosto de 2017

Um ano após o retorno à atividade judicante no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ministra Nancy Andrighi destacou o trabalho realizado por sua equipe na redução do acervo de processos do gabinete.

Para a ministra, o resultado conseguido a partir de agosto de 2016 não teria sido possível sem o esforço de cada um dos servidores que fazem parte da equipe. Em um ano, o gabinete julgou 16.262 processos, uma média de 44 por dia. A quantidade de julgamentos, segundo a magistrada, é fruto de um trabalho conjunto de toda a equipe do gabinete para reduzir o estoque de processos.

“É a prova de que a gestão do acervo de processos do gabinete, em conjunto com a dedicação, o esmero e a sintonia de toda a equipe, gera como resultado a solução de demandas importantes para o jurisdicionado, que muitas vezes aguarda muito tempo por uma resposta do Judiciário”, resumiu Nancy Andrighi.

Após exercer a função de corregedora no Conselho Nacional de Justiça entre 2014 e 2016, a ministra reassumiu há um ano seu lugar na Segunda Seção e na Terceira Turma do STJ para dar continuidade à atividade que considera a mais importante de sua carreira: o julgamento de demandas.

A ministra contou, ainda, com apoio de uma força-tarefa organizada pela presidência do tribunal, que durante 58 dias atuou na elaboração de 2.447 minutas de decisões monocráticas, elencando demandas semelhantes para melhorar o fluxo de trabalho do gabinete.

Segundo a magistrada, a reorganização do fluxo de trabalho permitiu um ganho de produtividade significativo. Em 2016, a média de julgamentos por mês foi de 1.180 processos, número que aumentou para 1.960 em 2017, representando um ganho de 66%.

Ministra Nancy Andrighi com os servidores de seu gabinete 

Processos concluídos

Entre os números apresentados pelo gabinete no balanço de um ano, a ministra destacou a quantidade de processos baixados, isto é, aqueles cuja tramitação foi concluída no STJ. Ao todo, foram 10.038 demandas baixadas, ou mais de 27 soluções definitivas por dia.

Nancy Andrighi ressaltou que desde setembro de 2016 o gabinete emite um número maior de decisões em comparação com os processos distribuídos, o que reflete na redução do acervo de processos. Em alguns meses de 2017, o número de julgamentos chega a ser quase quatro vezes maior do que a distribuição de novos processos ao gabinete.

Casos relevantes

Dos mais de 16 mil processos julgados nesse período de um ano, 4.164 foram em sessão colegiada. Além de possibilitar a discussão de teses importantes para a jurisprudência da corte, o julgamento em colegiado elimina a possibilidade de agravo interno da decisão monocrática, resultando muitas vezes, segundo a magistrada, em maior rapidez.

Entre os mais de quatro mil processos julgados em sessão, a ministra relatou casos relevantes, como a recente confirmação da condenação de um deputado federal por ofensas a uma colega, a condenação de um padre que interrompeu um aborto autorizado pela Justiça, ou a solução de disputas entre grandes empresas, além de decisões que ajudaram a definir a posição da corte sobre indenização por danos morais e a abrangência de cobertura de planos de saúde suplementares.

Fonte:STJnotícias