» Diretoria do SINDJU-PA reúne com Comissão de Direito Sindical da OAB-PA

Publicado em: 12 de junho de 2018

Na tarde de hoje, 12 de junho, a diretoria do Sindju-PA foi convidada a reunir com o presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB, Dr. André Serrão, o qual deu informes sobre a reunião de ontem entre representantes da Ordem e a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

O advogado informou que o presidente do Tribunal, Desembargador Ricardo Ferreira Nunes arguiu que já concedeu o reajuste anual de 3%, acima do índice inflacionário, bem como 4,35% de reajuste no auxílio-alimentação, satisfazendo, no seu entender, as reivindicações dos servidores. Quanto às perdas, o Desembargador Ricardo disse que já foi acertada nova reunião no final de julho, somente com a presença do atual Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Leonardo de Noronha Tavares, o qual poderia decidir sobre o reconhecimento ou não das perdas.

Segundo o relato, o Desembargador presidente não demonstrou intenção de retomar o diálogo com a categoria, mas a OAB continua à disposição para exercer o papel de mediadora na tentativa de restabelecer as negociações entre servidores e Administração.

A diretoria do SINDJU-PA expôs ao advogado que os servidores não tiveram, de forma alguma, seus pleitos atendidos, pois reivindicam o reajuste de 4,69% para este ano, parte dos quais poderiam servir já de abatimento para as perdas salariais da data base 2016 (7,03%), a qual também faz parte da pauta de reivindicações da categoria.

O sindicato também levou ao conhecimento da OAB que a proposta de sentar novamente apenas no final de julho para avaliação das perdas foi encarada pela categoria com desconfiança, em parte por ser praxe da Administração reagendar nova reunião para agosto, a qual ou não ocorre ou ocorre com negativa. Por outro lado, na discussão da data base do ano passado a Secretaria de Planejamento do Tribunal acordou, ainda que informalmente, o reconhecimento das perdas de 2016 (até porque são patentes), mas o que ocorreu foi a negativa do pleito quando o assunto foi levado ao pleno do Tribunal, por proposição do próprio Desembargador Ricardo Ferreira Nunes.

O SINDJU-PA deixou claro que é necessário o reconhecimento da perda salarial, ainda que a sua reposição não possa se dar neste exercício. Ficou acordado que o sindicato encaminhará os estudos feitos que demonstram as perdas salariais, bem como a disponibilidade orçamentária, fiscal e financeira do Tribunal reconhecê-las e repô-las.

Por fim, o SINDJU-PA solicitou esclarecimentos sobre a participação do SINDOJUS-PA na reunião, conforme nota veiculada pelo sindicato dos oficiais em seu site. O presidente da Comissão de Direito Sindical esclareceu que a reunião seria somente entre OAB e Tribunal de Justiça, não tendo sido solicitada a presença dos sindicatos, mas que os diretores do SINDOJUS-PA adentraram a sala de reunião depois de determinado momento, tendo sido a sua presença questionada pela comissão, a qual, ainda que inesperada, fora admitida pelo Desembargador Ricardo Nunes. O advogado se dispôs a estar presente na paralisação de amanhã, dia 13 de junho, para dar mais informes sobre a reunião.