Publicado em: 23 de agosto de 2017
O brasileiro está entre os três povos do mundo que mais consomem azeite. Puro, virgem, extra virgem, seja qual for, o azeite está sempre à mesa. Difícil é saber qual deles não tem mistura com óleo barato. Em São Paulo, uma empresa que vendia duas marcas famosas de azeite foi autuada e teve seus produtos retirados do mercado depois de uma decisão da Justiça Federal.
Veja esse e outros destaques no programa Via Legal, exibido nesta quarta-feira (23), às 21h, na TV Justiça.
Imagine ganhar um salário mínimo por mês e, de repente, receber uma cobrança de R$ 37 mil do INSS. Isso aconteceu no Nordeste com uma viúva que tem um filho autista. O INSS alegava que a mulher tinha omitido a renda do marido na época em que pediu o benefício para o filho. O alívio só veio depois de uma decisão da Justiça Federal, que entendeu que não houve má fé e que a renda da família estava dentro dos critérios do INSS.
Veja também: um funcionário que fica várias horas em local insalubre, com a saúde em risco por causa do ambiente de trabalho, tem direito a adicional no salário. O repórter Marcelo Magalhães mostra que, no Rio Grande do Sul, esse benefício foi suspenso durante a licença maternidade de uma professora da Universidade Federal de Santa Maria. No entanto, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou à instituição a retomada do pagamento do adicional.
O Via Legal mostra, ainda, como foi o atendimento à população no mutirão itinerante que é realizado em parceria com a Marinha do Brasil. Uma equipe composta por juízes e funcionários da Justiça Federal embarcou no navio auxiliar “Pará” e passou por várias cidades do arquipélago.
O Via Legal é produzido pelo Conselho da Justiça Federal em parceria com os Tribunais Regionais Federais. O programa é exibido nas TVs Cultura, Justiça, Brasil, além de outras 19 emissoras regionais. Confira os horários de exibição e assista também pela internet: www.youtube.com/programavialegal e www.youtube.com/cjf.
Exibições:
Inédito: 23/08, às 21h.
Reapresentações: 24/08, às 12h; 26/08, às 21h; 27/08, às 16h; e 29/08, às 12h.
Fonte:Supremo Tribunal Federal
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