» TJRJ tem apoio do CNJ para solucionar violações em presídio Plácido de Sá

Publicado em: 8 de agosto de 2019

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu parecer técnico para apoiar o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) no enfrentamento de violações apontadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos no Instituto Penal Plácido de Sá e Carvalho. Em 2017, resoluções do organismo internacional determinaram medidas provisórias que devem ser implementadas pelo poder público local e federal. De acordo com o CNJ, o programa Justiça Presente é um dos principais esforços do Judiciário para reverter o quadro de violações apontadas pelo órgão da Organização dos Estados Americanos.

Fonte:Portal CNJ – CNJ