» TJPA APROVA REPOSIÇÃO DA INFLAÇÃO DOS SERVIDORES APÓS 16 DIAS DE GREVE

Publicado em: 11 de setembro de 2019

Os diretores do SINDJU-PA Thiago Lacerda e Simone Moreira acompanharam a sessão do Pleno do Tribunal de Justiça do Pará, realizada nesta quarta-feira 11, na qual foi aprovado, à unanimidade de votos, o anteprojeto de lei que dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Pará. O percentual aprovado foi de 2%, retroagindo seus efeitos financeiros a 1º de maio de 2019. De acordo com a minuta do anteprojeto, a apuração do índice de revisão considerou a inflação do período de maio de 2018 a abril de 2019, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que foi de 4,94%.

O resíduo inflacionário decorrente da diferença entre a inflação apurada e o percentual concedido de 2% por ocasião da data base serão repassados da seguinte maneira: Concessão de 1% no mês de março de 2020, aplicado sobre a remuneração atualizada com os 2% concedidos em 2019; concessão de 0,86% no mês de setembro de 2020, aplicado sobre a remuneração atualizada com o 1% concedido no mês de março de 2020; e concessão de 1% no mês de novembro, aplicado sobre a remuneração atualizada com o 0,86% concedido em setembro de 2020.

O anteprojeto seguirá à Assembleia Legislativa do Estado do Pará para deliberação. Em seguida, será encaminhado para a sanção do governador.

O SINDJU reforça que acompanhará o projeto de lei de reajuste da categoria para que pagamento do devido reajuste aos servidores do tribunal, que já conta com quatro meses de atraso, seja agilizado.

RELEMBRE

As negociações sobre o reajuste estavam encerradas desde junho e a proposta da administração se resumia ao pagamento de 2% de reajuste retroativo a maio. Somente após o movimento grevista dos servidores, que cruzaram os braços por  16 dias, o TJPA  reviu sua posição e  propôs o pagamento do resíduo de forma parcelada a partir do próximo ano.

“A aprovação desse projeto na data de hoje demonstra a força que os servidores possuem quando estão coesos e unidos. Um novo tempo se anuncia para a nossa categoria. Nada será como antes!” afirma a diretora Danyelle Martins.

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