Publicado em: 2 de dezembro de 2019
“A corregedoria nacional não deve ser só um órgão de fiscalização e controle, mas deve fundamentalmente ser uma parceira de todos os demais órgãos jurisdicionais, de forma a assegurar que o Judiciário exerça o papel que lhe foi traçado pela Constituição e que a sociedade brasileira espera”. A afirmação é do ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, na cerimônia de abertura dos trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), realizada na manhã desta segunda-feira (2/12).
O ministro, que participou do evento por meio de videoconferência, uma vez que estava participando de um evento em São Paulo, destacou também que a atuação da Corregedoria do CNJ no tribunal estadual, ao longo da semana (2 a 6/12), deve ser compreendida como uma ação voltada a conhecer de perto a realidade do Judiciário local, identificando seus problemas e suas boas práticas, bem assim compreendendo suas dificuldades e seus desafios, de modo a possibilitar o aprimoramento do serviço prestado à população.
“É dessa forma que temos atuado e não será diferente aqui no TJMT, onde a equipe de inspeção, durante esta semana, irá colher dados sobre a atuação dos órgãos de direção do tribunal, especialmente com foco no controle feito na primeira instância, já que garantir que a presidência e a corregedoria locais estejam atuando de forma eficaz é o melhor meio de se buscar a excelência na prestação dos serviços judiciais, uma vez que caberá a elas fazer a fiscalização direta das unidades jurisdicionais de modo contínuo e permanente”, disse Humberto Martins.
O presidente do TJMT, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, destacou que esse é um momento ímpar para o Judiciário mato-grossense e que o resultado das inspeções visa à melhoria dos trabalhos da Justiça em prol da população.
Rocha salientou também que não é a primeira vez que o tribunal recebe a equipe do CNJ para a realização de inspeção e, depois dessas visitas, são sempre efetivadas mudanças visíveis que oportunizam o crescimento e a maturidade institucional.
“Não se deve confundir a inspeção com correição, pois o objetivo não é a apuração de faltas ou falhas, mas sim a reflexão e a correção de rumos, pois apontam quando é necessário criar meios para que a população seja melhor atendida. Também é uma forma de apresentar as nossas boas práticas para que possam ser difundidas para todo o Judiciário brasileiro. Temos certeza que somos os maiores interessados nessa inspeção, porque das conclusões do relatório serão geradas contribuições para melhoria institucional com qualidade, presteza e eficiência’, afirmou o presidente do TJ.
A equipe responsável pelos trabalhos é composta pelo juiz federal Miguel Angelo Alvarenga Lopes (TRF1); pelos juízes Sérgio Ricardo de Souza (TJES), Jorsenildo Dourado do Nascimento (TJAM) e Luiz Augusto Barrichello Neto (TJSP). Seis servidores também fazem parte da equipe.
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Também consta dos trabalhos de inspeção o atendimento ao público, durante o qual o corregedor nacional de Justiça fica à disposição dos cidadãos para prestar informações, esclarecer dúvidas, receber reclamações ou sugestões de melhorias para o serviço jurisdicional no Estado.
No TJMT, o atendimento acontecerá no próximo dia 5, a partir das 14h30, na sala da Coordenadoria de Tecnologia da Informação, no edifício novo da TI.
Corregedoria Nacional de Justiça
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Fonte:Portal CNJ
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