Publicado em: 21 de agosto de 2018
O Tribunal de Justiça do Pará (TJE-PA) contratará funcionários terceirizados para higienizar e digitalizar os processos que estão no arquivo do Fórum de Castanhal. Em reunião realizada na última sexta-feira, dia 17, com os magistrados, diretores de secretaria, servidores do arquivo regional de Belém, representantes do SINDJU-PA e servidores de Castanhal, ficou decidido que os servidores não terão mais que entrar no arquivo e trabalhar em condições insalubres. A conquista aconteceu após denúncia do SINDJU-PA ao Ministério Público do Trabalho (MPT) devido às precárias condições.
O Tribunal contratará terceirizados responsáveis por higienizar o arquivo e digitalizar os processos, assim como preencher as fichas encaminhadas para os servidores. Os servidores de Castanhal serão apenas responsáveis por lançar no sistema os dados dos processos que não estiverem cadastrados. Já os processos cadastrados terão que tramitar para o arquivo geral.
“Diante das primeiras determinações do Tribunal de que seriam os próprios servidores que fariam este trabalho, consideramos um grande avanço e uma vitória esta contratação e disponibilização de terceirizados para a execução do serviço. O sindicato também lutará para que a transferência de todos os arquivos das comarcas do interior para os arquivos regionais sejam feitos nos mesmos moldes da que está sendo feita no arquivo de Castanhal”, afirmou a vice-presidente do SINDJU-PA, Danyelle Martins.
O SINDJU-PA já vinha denunciando as precárias condições estruturais do Fórum de Castanhal como insalubridade no arquivo, refrigeração defeituosa, e até alagamentos nas salas. O sindicato havia protocolado ofícios ao procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do Pará (MPT-PA), Paulo Isan Coimbra Junior, solicitando fiscalização no setor de arquivo para verificar a insalubridade do espaço.
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