Publicado em: 26 de junho de 2019
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na tarde desta quarta-feira (26) a lista tríplice de candidatos a ocupar vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram indicados os advogados mais votados – Daniela Teixeira, com 10 votos, Marçal Justen Filho, 9 votos, e Carlos Mário Velloso Filho, 8 votos.
A lista definida pelos ministros do Supremo será encaminhada ao presidente da República, que escolherá o novo ministro daquela Corte eleitoral dentre os indicados. A vaga no TSE surgiu em decorrência da posse do ministro Sergio Banhos, então substituto, como ministro efetivo, em 16 de maio deste ano.
De acordo com o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas dos ministros do STF, duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo. Neste último caso, quando houver vacância, o presidente da República recebe uma lista tríplice elaborada pela Suprema Corte na qual estão três indicações de nomes de advogados ao cargo vago.
EC/EH
Fonte:Supremo Tribunal Federal
Todos Direitos reservados | SINDJU-PA
