» SINDJU reúne com Juízes Auxiliares da Presidência do TJPA sobre data-base, PCCR e outros temas

Publicado em: 21 de maio de 2024

Gestão sinalizou que vai dar retorno sobre possibilidade de concessão de ganho real até a próxima quinta-feira, 23

Na última terça-feira, 21, dirigentes do SINDJU se reuniram com juízes auxiliares da Presidência e com o secretário de planejamento do do TJPA para discutir a data-base dos servidores e o novo PCCR. O encontro contou com a presença dos juízes auxiliares Antonieta Mileo e Silvio Maria, e do secretário de planejamento Miguel Santos pelo TJPA. Representando o SINDJU, estiveram presentes Alessandra Rodrigues, Danyelle Martins e o supervisor técnico do DIEESE, Everson Costa.

Rodrigues explicou que a reunião abordou a necessidade de reposição da inflação e ganho real para os servidores, conforme decidido em assembleia no início de março. “Os juízes auxiliares informaram que irão passar nossas propostas e demandas para a Presidente, e sinalizaram que receberemos uma resposta até a próxima quinta-feira, 23”, destacou.

Sobre a data-base, o supervisor Everson Costa apresentou uma análise sobre as expectativas dos servidores e servidoras em relação ao ganho real, considerando o aumento do salário mínimo, a alta da cesta básica no Estado e os reajustes em outros órgãos.

O Secretário de Planejamento informou também que a data-base não será implementada em maio, mas que deve ser paga a partir de junho, com efeito retroativo. A vice-presidente do SINDJU, Alessandra Rodrigues, detalhou: “discutimos também sobre o percentual retroativo de 2022, considerando o impacto orçamentário do PCCR calculado para 12 meses, e a implementação prevista para julho”.

Danyelle Martins também trouxe para a reunião a questão da implementação da Resolução 219, que prioriza o primeiro grau e determina maior investimento em cargos comissionados e funções gratificadas. “Desde 2018, o Sindju vem travando essa discussão, e agora em 2024, soubemos da formação de um grupo de trabalho para essa questão e trouxemos informações relevantes para os juízes auxiliares, como, por exemplo, a necessidade de alterações no cargo de diretor da secretaria (CJS) – que acumula muitas atribuições, especialmente nas comarcas do interior, onde também exerce a função de secretário de fórum. Também foram discutidas melhorias para os secretários de audiência, além de outros expedientes que o sindicato já apresentou sobre esse tema e que informamos para os Juizes auxiliares. Eles pediram que a gente reúna todos os SIGADOCS num só e encaminhe para auxiliar essa discussão”, concluiu. 

O sindicato reiterou também a necessidade de implementação do auxílio médico social para servidores/as aposentados/as, um pedido encaminhado desde 2022. “Na reunião soubemos que a Associação de Magistrados também fez um pedido similar, e a Presidente encaminhou para a secretaria de planejamento calcular o impacto desse benefício”, informou.

Outra questão abordada foi a coleta biométrica. O sindicato questionou o andamento do convênio entre o TJPA e a polícia civil, e foi informado que problemas no sistema da polícia civil estão sendo resolvidos, com uma resposta esperada em breve.

A partir dos temas que foram discutidos, o SINDJU anuncia que uma assembleia será convocada assim que a administração devolver a proposta referente à data-base. A Presidente do SINDJU pede que todos os servidores e servidoras fiquem atentos às redes sociais do sindicato e aos grupos de WhatsApp para receberem informações sobre a assembleia.

O SINDJU permanece mobilizado e atento às demandas dos servidores e servidoras, aguardando as respostas prometidas pelo TJPA e mantendo a categoria informada sobre os próximos passos. Juntos somos gigantes!