Publicado em: 20 de fevereiro de 2024
Entidade também solicita a revisão das metas de desempenho para 1º grau e mais tecnologia e servidores do interior
O SINDJU encaminhou ao TJPA, no último dia 8 de fevereiro, ofício contendo uma série de pedidos relacionados à Portaria 481/2024-GP, que estabelece os critérios para concessão do Prêmio de Desempenho e Inovação (PDI) do Poder Judiciário do Pará. O documento reúne diversas questões que foram trazidas pela categoria ao Sindicato desde a publicação da portaria, com destaque para o pedido de inclusão dos agentes de segurança no referido prêmio.
O Sindicato também ressalta a importância de revisar algumas das metas estabelecidas para a obtenção do PDI+, especialmente para as unidades judiciárias de 1º grau, pois tais unidades, localizadas em todas as regiões do Estado, enfrentam desafios próprios, como a elevada demanda processual e a escassez de recursos humanos e infraestrutura tecnológica.
Dentre os pontos levantados pelo SINDJU no documento, consta também a necessidade de isonomia na definição dos critérios para concessão do prêmio, destacando a disparidade entre os requisitos exigidos para servidores e servidoras da área finalística em comparação com os da área de suporte.
Além disso, o Sindicato reforça a importância de regionalizar os investimentos na infraestrutura de tecnologia da informação, incluindo as comarcas do interior do estado, bem como o aumento do quadro de servidores e servidoras nas unidades judiciárias com maior volume processual, visando a efetividade da prestação jurisdicional.
Em resumo, o SINDJU solicitou ao TJPA a inclusão dos agentes de segurança na Portaria n.º 481/2024-GP, a revisão das metas de desempenho específicas para as unidades judiciárias de 1º grau, e a regionalização dos investimentos na infraestrutura de tecnologia da informação e no aumento do quadro de servidores nas comarcas do interior.
O SINDJU reforça seu compromisso com a luta dos servidores e servidoras do Poder Judiciário do Pará, e permanecerá ativo na defesa das condições dignas de trabalho, da valorização profissional e da justiça social, buscando incessantemente o aprimoramento das políticas e normativas que impactam diretamente a vida dos trabalhadores e trabalhadoras do judiciário paraense. Juntos somos gigantes.