» SINDJU-PA participa do curso “Assédio moral, sexual e discriminação” oferecido pelo TJPA

Publicado em: 22 de novembro de 2022

As Diretoras do SINDJU, Leiliana Oliveira e Danyelle Martins, e a servidora Nayra Carvalho participaram do curso “Assédio Moral, Sexual e Discriminação”, ofertado pela Escola Judicial do TJPA nos últimos dias 16, 17 e 18 de Novembro, no auditório da Escola Judicial do Estado do Pará, em Belém. O curso foi oferecido a Magistrados(as), Servidores(as), Estagiários(as) e terceirizados(as) do Poder Judiciário do Estado do Pará.  Importante destacar que a servidora Nayra Carvalho foi indicada pelo SINDJU para integrar a Comissão de Prevenção ao Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no TJPA.

O objetivo do curso é possibilitar aos/às servidores/as interpretar criticamente os principais aspectos do assédio moral, sexual e discriminação, na perspectiva da sua função social, visando aperfeiçoar a prestação jurisdicional. 

Simone Moreira, Diretora do SINDJU, traz também a perspectiva do servidor do TJ para a referida formação: “Para nós, servidores e servidoras, e mais ainda para Diretores do Sindicato, o fundamental no combate ao assédio é conseguir garantir qualidade de vida e qualidade do clima organizacional dentro da instituição, porque o assédio traz sofrimento para os/as servidores/as, e por último, prejudica a prestação jurisdicional. Então pra nós do SINDJU a principal causa do combate ao assédio é o bem estar do servidor”, conclui.

Esse processo pode se dar de várias formas, como a adoção de uma Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de todas as formas de Discriminação; realizando um diagnóstico institucional das práticas de assédio moral e sexual; e sugerindo medidas de prevenção, orientação e enfrentamento do assédio moral e sexual no trabalho.

Leiliana Oliveira, Diretora do SINDJU, conta que se matriculou no curso buscando capacitação para sua atividade como servidora e sindicalista. “Me atraí pelo currículo e histórico de atuação da ministrante, Natasha Vasconcelos, e ao final do curso, além dos conhecimentos adquiridos, tive a oportunidade de me aprofundar na discussão sobre as dificuldades na implementação da resolução 351/2020 pela Comissão de Enfrentamento aos Assédios Moral e Sexual do TJPA”, explica a servidora.

Oliveira se refere à resolução do Conselho Nacional de Justiça que institui a Política de Prevenção e Combate do Assédio Moral, do Assédio Sexual e de Todas as Formas de Discriminação, promulgada em outubro de 2020.

A oficina foi ministrada pela Advogada Natasha Vasconcelos, pós-graduada em Direito Público e pós-graduanda em Advocacia Feminista e Direito da Mulher, além de Conselheira Seccional da OAB/PA, Membra da Comissão Nacional da Mulher Advogada do CFOAB, e da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Sexual do TJPA.