Publicado em: 19 de dezembro de 2018
Os diretores do SINDJU-PA estiveram presentes na inauguração do novo Arquivo Regional do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, localizado no município de Ananindeua, na Região Metropolitana de Belém, na última sexta-feira, dia 14. O intuito da presença foi conhecer a estrutura, o funcionamento e as possíveis demandas de servidores. O Arquivo Regional já recebeu o material da capital, e está recebendo de outras 49 comarcas do interior.
“Estivemos presentes na inauguração para conhecer a realidade dos servidores que trabalham lá. Identificamos que quatro deles estão às portas da aposentadoria, e nos preocupamos com a ocupação dos postos que ficarão abertos, já que o final da vigência do atual concurso público é no início de 2019. Estaremos atentos para que este trabalho tenha continuidade, e que os servidores que permanecerão não sejam sobrecarregados”, enfatizou a vice-presidente do SINDJU-PA, Danyelle Martins.
O SINDJU-PA reforça que o modelo de parcerias implementado no Arquivo Regional de Belém deve ser estendido às comarcas do interior. No espaço recém-inaugurado, todo o processo de higienização, tratamento e preparação dos documentos para digitalização e arquivamento é desenvolvido em parceria com instituições como o Exército Brasileiro, Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa), projetos como o Começar de Novo, que atende egressos do sistema penal.
O SINDJU-PA denunciou a utilização de servidores na Comarca de Castanhal para higienização e organização do arquivo, em que ocorre visível desvio de função. A situação ocasiona o atraso das tarefas cotidianas no Fórum.
No entanto, o sindicato verificou no Arquivo Regional que esse trabalho minucioso de limpeza dos cadernos processuais para posterior arquivamento é desenvolvido por uma equipe capacitada com a utilização de EPI’s. O SINDJU-PA entende que esse trabalho exatamente da mesma forma deve ser estendido às demais comarcas do interior. O SINDJU-PA fiscalizará a forma como se dará a transferência dos arquivos do interior para o Arquivo Regional, conforme ocorreu na Comarca de Castanhal e recentemente na Comarca de Bragança (PA-EXT-2018/09590).
O SINDJU-PA parabenizou o desembargador Ricardo Nunes Ferreira pelo início da organização adequada dos documentos do judiciário paraense, com a implantação do Arquivo Regional de Santarém e, mais recentemente, com o Arquivo Regional de Belém. O espaço além de estar adequado para o propósito e para o exercício do trabalho dos servidores, propicia também o desarquivamento de processos com mais agilidade e organização.
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