» SINDJU-PA discute sobre digitalização de processos com Central de Digitalização e Virtualização do TJPA

Publicado em: 9 de julho de 2021

E na manhã desta quinta-feira (08), membros da diretoria do SINDJU-PA reuniram, de forma online, com André Monteiro Gomes, juiz-coordenador da Central de Digitalização e Virtualização do Tribunal de Justiça e com Patrícia Casseb, Coordenadora Técnica do Sistema de Virtualização e Digitalização.
A reunião visou expor a preocupação dos servidores com o projeto de descentralização da digitalização e virtualização do acervo físico do TJPA, que atribuiu a cada unidade o trabalho de digitalizar, apesar de possibilitar a parceria com pessoas jurídicas públicas ou privadas.
Um outro ponto abordado foi a insatisfação dos servidores com o artigo 15 da portaria nº 1304/2021-GP, que estabelece que a unidade judiciária de origem deve digitalizar e virtualizar todos os processos que serão remetidos ao Tribunal em grau de recurso. Na prática, a norma resultou em mais acúmulo de trabalho para servidores, que já se encontram assoberbados, culminando com queda do desempenho nos índices do IEJUD, vez que a remessa ao Tribunal é uma das modalidades de baixa processual, tão almejada para elevar os índices do TJPA.

Durante a reunião, foi mencionada a intenção da gestão de concluir a digitalização de todo acervo do Tribunal em até dois anos, sem, contudo, termos percebido investimento financeiro do Tribunal nesta demanda.
A conclusão da digitalização e adoção integral do processo eletrônico é desejo de toda a categoria, quanto mais nesse momento de crise sanitária que vivemos, haja vista que o PJE possibilitaria o desempenho do trabalho respeitando o distanciamento social. Entretanto, o SINDJU não vislumbra o atingimento desta meta com mais este esforço voluntário dos servidores, sem um planejamento que inclua o respeito aos limites de absorção de carga de trabalho dos servidores do TJPA, já bastante esgotados.
O Juiz coordenador da central se comprometeu em levar as reivindicações da categoria à gestão e procurar apresentar saídas para a digitalização dos processos em grau de recurso.

O SINDJU espera que haja mais investimento financeiro por parte da alta gestão do TJPA na digitalização dos autos a fim de abreviar esse trabalho e o TJPA poder entrar definitivamente na era do processo digital.