Publicado em: 8 de março de 2024
Coletivo Jurídico, Seminário Internacional e Conselho de Representantes impulsionam diálogos e ações para a categoria judiciária
As diretoras do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário do Pará (SINDJU), Danyelle Martins e Alessandra Rodrigues, marcaram presença em três importantes eventos promovidos pela Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (FENAJUD) em São Paulo, nos dias 29 de fevereiro, 1 e 2 de março. O Coletivo Jurídico, o Seminário Internacional e o Conselho de Representantes foram fundamentais para fomentar debates técnicos e políticos sobre os direitos da categoria.
Durante o Coletivo Jurídico, e reconhecendo o papel social da Justiça no país, a FENAJUD inovou ao trazer figuras como o padre Júlio Lancellotti e o economista Eduardo Moreira, do Instituto Conhecimento Liberta, para debater não apenas questões corporativas, mas também temas sensíveis à sociedade, como direito de greve no serviço público, negociação coletiva e regulamentação da Convenção 151 da OIT, além do crucial tema do assédio moral.
O coordenador de Assuntos Jurídicos da Fenajud, Alexandre Pires, destacou a importância desse processo de inovação, questionando não apenas os operadores do Direito, mas toda a categoria, sobre o papel do Poder Judiciário na transformação social.
Danyelle Martins, Presidente do SINDJU, destaca a programação do coletivo jurídico, onde foi discutido o direito de greve no serviço público, e explica: “o Governo está estudando uma proposta de regulamentação desse direito de greve e da negociação coletiva para encaminhar para o Congresso Nacional, e a Federação, através da CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil), que está participando dessa discussão, apresentou o Marco Regulatório do Serviço Público ao governo federal como pauta do servidores públicos, e em cima dele está sendo construída a regulamentação dos direitos de greve. A Federação está participando dessa discussão para contribuir com a luta e defender os nosso direitos específicos, até porque nós, servidores do Judiciário, somos julgados pelo nosso próprio empregador, nos nossos movimentos e precisamos garantir a imparcialidade desses julgamentos ”.
No Seminário Internacional, dirigentes sindicais de entidades internacionais se uniram aos representantes da FENAJUD, enfatizando a necessidade da organização da classe trabalhadora não apenas nacionalmente, mas também internacionalmente. Marcelo Di Stefano, da Universidade de Buenos Aires, trouxe uma ampla visão sobre a luta sindical no âmbito da OIT, ressaltando a interseção entre direitos humanos e trabalhistas.
Danyelle explica que o seminário internacional trouxe a necessidade da organização coletiva e internacional dos trabalhadores. “Tivemos colegas da Argentina que nos apresentaram a OIT (Organização Internacional do Trabalho) e como ela pode atuar na defesa do direito sindical, dos direitos dos servidores, inclusive, sobre assédio moral, então foi muito rica essa contribuição deles”, detalha.
Na terceira atividade, o Conselho de Representantes, o SINDJU apresentou diversas demandas, incluindo propostas para combater a má distribuição do orçamento e a precarização do serviço devido à contratação de estagiários em detrimento de profissionais qualificados.
Alessandra Rodrigues, Vice-Presidente do Sindicato, explica que as demandas são muito parecidas. “O que eu percebi lá foi muito importante, porque além de mostrarem os problemas, os colegas mostram o que estão fazendo para resolver, dão os caminhos, e a gente consegue ver o que outro estado conseguiu para a categoria, já abriu um precedente para mim, então eu posso conseguir isso daqui também. Foi uma troca de conhecimento muito boa, e eu acho que o maior ganho foi poder aprender essas ferramentas, debater, trazer essas ferramentas e aplicá-las aqui no sindicato”, conclui.
Ao retornarem ao Pará, as representantes do SINDJU trazem não apenas conhecimento, mas também fortalecimento dos laços com a FENAJUD e outros sindicatos estaduais, essenciais para enfrentar os desafios futuros. O convite para a próxima Assembleia Geral Extraordinária reforça o compromisso contínuo com os interesses dos servidores e servidoras.
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