Publicado em: 19 de maio de 2022
O SINDJU deu um passo importante na última quinta, 18, na luta pelo reconhecimento do risco de vida aos Analistas Judiciários das especialidades Assistente Social, Psicólogo e Pedagogo do TJPA, com o protocolo de pedido de encaminhamento de Projeto de Lei para extensão da gratificação a esses profissionais.
O Sindicato tem acompanhado o clamor dos servidores e servidoras das equipes interprofissionais e assumiu a representação sindical dos mesmos pelo reconhecimento do seu direito à gratificação de risco de vida, na medida em que estão sujeitos/as a diversos riscos à sua integridade física, tanto na Região Metropolitana de Belém quanto nas comarcas do interior do Estado. Os profissionais dessas equipes realizam atendimentos psicossociais, visitas domiciliares e institucionais (hospitais, hospitais psiquiátricos, abrigos, presídios) e análise de contextos sociais, comunitários e familiares, dentre muitos outros procedimentos.
Além disso, o TJPA recomendou que no interior do Estado esses servidores e servidoras cubram também as comarcas integrantes das respectivas regiões judiciárias, onde os técnicos e técnicas se sujeitam diariamente a diversos riscos, tais como risco de violência e deslocamentos em longas distâncias e a lugares de difícil acesso, que são acessados apenas por canoas, barcos e motos, com travessias de pontes improvisadas, ramais e estradas intrafegáveis.
Por conta de todas essas questões levantadas, o SINDJU defende que deve ser reconhecido aos servidores e servidoras das equipes multidisciplinares a gratificação de risco de vida, prevista na Lei 6969/2007, bem como fazem jus os oficiais de justiça do TJPA. Importante destacar que em outros estados já se reconhece o direito desses servidores/as ao adicional de periculosidade, a exemplo dos estados de Minas Gerais e Pernambuco.
De outra forma, o pedido dos referidos servidores e servidoras já foi feito anteriormente ao TJPA, e instruído com pareceres da Secretaria de Gestão de Pessoas e da Secretaria de Planejamento, no que diz respeito ao impacto financeiro, e no momento encontra-se no Gabinete da Presidência para decisão. O SINDJU vai continuar acompanhando, cobrando e fazendo campanha para mobilizar a categoria e criar pressão para que essa pauta avance e seja vitoriosa. Venha para o SINDJU e fortaleça a categoria dos servidores do TJPA, só a união dos servidores pode transformar a nossa realidade.
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