Publicado em: 31 de agosto de 2023
Representantes dos servidores/as e da administração do Tribunal se reúnem para discutir temas relevantes para servidores e sistema judiciário
Na manhã da terça-feira, 22 de agosto, representantes do SINDJU e do SINJEP se reuniram com membros da administração do Tribunal para discutir assuntos de grande relevância para o corpo de servidores e servidoras do PJ. A reunião, realizada no prédio sede do Tribunal de Justiça, teve início às 10h e foi pautado por duas questões centrais: a potencial mudança no modelo de gestão judiciária através da implementação do CPE (Central de Processamento Eletrônico) e a realização da coleta biométrica por servidores do TJPA. A próxima reunião para tratar do tema da coleta foi marcada para o próximo dia 4 de setembro.
Quanto à proposta de adoção do novo modelo de gestão judiciária através do CPE, o magistrado André Monteiro Gomes, coordenador do projeto “Remodelar”, esclareceu que o modelo já é implementado em outros tribunais e está sendo avaliado para possível adoção no TJPA. Ele ressaltou que, por enquanto, trata-se de uma proposta e ainda não há definições concretas a respeito. O magistrado destacou que o objetivo do projeto “Remodelar” é propor mudanças e modificações no fluxo de trabalho, sendo alinhado com a proposta do CPE. Contudo, ele enfatizou que a administração ainda não tomou uma decisão final sobre sua implementação no tribunal.
No que diz respeito à coleta biométrica, foi reforçado pelas entidades que a mesma é considerada desvio de função, uma vez que não se trata de atribuição legal dos servidores do TJPA. A administração, por sua vez, alegou que tais atividades foram determinadas pelo CNJ e não podem ser alteradas diretamente. No entanto, os representantes da administração se comprometeram a levar os argumentos apresentados pelos sindicatos para discussão interna. Além disso, sugeriram a possibilidade de convidar representantes da Secretaria de Segurança Pública e da Secretaria de Administração Penitenciária para futuras discussões, a fim de encontrar soluções para a questão da coleta biométrica.
A reunião foi marcada pelo diálogo construtivo com a administração do TJPA, demonstrando a importância de abordar temas sensíveis que afetam tanto os servidores e servidoras quanto o funcionamento eficiente do sistema judiciário estadual. Ambas as partes concordaram em manter o canal de comunicação aberto para futuras discussões e esclarecimentos sobre esses assuntos prementes.
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