Publicado em: 8 de fevereiro de 2018
O Sindicato dos Funcionários do Judiciário do Estado do Pará (SINDJU-PA) tem denunciado as precárias condições estruturais do Fórum de Castanhal como insalubridade no arquivo, refrigeração defeituosa, e até alagamentos nas salas. O sindicato protocolou hoje (02) ofício ao procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do Pará (MPT-PA), Paulo Isan Coimbra Junior, solicitando fiscalização no setor de arquivo para verificar a insalubridade do espaço.
Os problemas do Fórum foram motivos de várias reuniões da direção do SINDJU com os servidores, com o diretor do Fórum, juiz Ivan Delaquis, com políticos e com outras entidades. No mês passado, mais um episódio demonstrou a precariedade do Fórum, no dia 16, com o entupimento da calha e o alagamento de salas durante o horário de expediente. O fórum também sofre com problemas hidráulicos e elétricos.
Veja galeria de fotos de precariedade do Fórum de Castanhal.
De acordo com o presidente da Comissão de Segurança Pública da subseção da OAB de Castanhal e presidente do Conselho da Comunidade das Execuções Penais de Castanhal, advogado George de Alencar, a situação no fórum é lamentável. Ele gravou um vídeo mostrando o alagamento da 1ª Vara Cível. “Neste dia que choveu o gabinete fechado e ninguém trabalhou. Até no outro dia os servidores ainda tiveram dificuldade de trabalhar porque o gabinete estava em manutenção. Os processos param, as secretarias param juntos, os advogados não têm acesso ao juiz, não tem despacho, ou seja, atrapalha a vida de todo mundo, os advogados se sentem prejudicados assim como os servidores”, falou.
No dia 22 de janeiro, o SINDJU reuniu com o presidente da subseção de Castanhal da OAB, Raul Castro. Os representantes do sindicato e da OAB concordaram em trabalhar juntos para apresentar uma solução definitiva sobre o Fórum de Castanhal para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA). A OAB se responsabilizou por procurar possíveis prédios disponíveis para aluguel que comportem as necessidades do fórum. Além da OAB, o SINDJU oficiou documentos e reuniu com representantes da Defensoria Pública do Estado (DP) e do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).
Representantes da subseção de Castanhal da OAB discutem com representantes do SINDJU-PA situação do fórum
O Fórum de Castanhal foi inaugurado na década de 90 com poucas varas. Entretanto, no decorrer dos anos, o número de varas cresceu além da capacidade. Atualmente, o fórum tem sete varas sendo a 1º e 2ª Vara Criminal de Castanhal, 1ª e 2ª Vara Cíveis, 3ª Vara Cível com competência de Infância e Juventude, Vara Agrária e mais o Juizado Especial Civil e Criminal. A demanda no fórum cresceu sem que houvesse adequação do espaço físico para comportar todas varas.
A insalubridade do arquivo é um dos principais problemas levantados pelos servidores. Em 2015, com a transferência do Juizado Especial Cível e Criminal para o prédio do Fórum foi necessário mudar os arquivos Civil e Criminal para outras salas. Os espaços em que funcionavam os arquivos foram utilizadas para dar espaço para a nova vara. Os documentos dos arquivos civil e criminal foram transferidos sem nenhuma organização para a garagem. O espaço não tem ventilação, ar-condicionado, janelas e iluminação adequada. Após dois anos, o arquivo hoje continua abarrotado de documentos, processos e provas. Devido a confusão, os servidores do Fórum de Castanhal enviaram um ofício ao TJE-PA para que encaminhasse profissionais qualificados para organização do espaço em janeiro de 2016. Até hoje a solicitação não foi atendida.
“O servidor se sente desvalorizado quando não tem uma boa estrutura de trabalho. Quando a administração estipula metas a serem cumpridas e não oferece estrutura para cumpri-las a produtividade do servidor é afetada, além de colocar em risco sua saúde e integridade física. Audiências tem que ser suspensas em virtude de uma enxurrada dentro do fórum. Isso é inadmissível”, afirma a diretora de patrimônio do SINDJU e servidora do Fórum de Castanhal, Danyelle Martins.
REFRIGERAÇÃO – Em 2014, o fórum começou a sofrer com a falta de refrigeração devido a problemas na central de ar. A direção do Fórum tentou mitigar o problema instalando splits na maioria dos setores, porém outros não receberam os equipamentos e continuaram trabalhando sob o calor. A solução momentânea gerou outro problema, já que não havia espaço para a água drenada pelo ar-condicionado. Garrafões de água mineral de 20 litros foram utilizados para armazenar a água com constantes vazamentos molhando as salas. A solução provisória das splits durou por dois anos. Somente em 2016 a refrigeração geral do fórum voltou a funcionar. Entretanto, em 2017 novamente problemas voltaram a aparecer. O setor de engenharia pediu 15 dias para solucionar o problema da refrigeração.
NOVO PRÉDIO – Em 2013, o TJE-PA recebeu um terreno para um novo Fórum em Castanhal. A proposta de começar a construir o prédio no ano passado que solucionaria por definitivo os corriqueiros problemas do fórum, mas até fevereiro de 2018 a obra ainda não havia iniciado. Mesmo com os esforços do diretor do Fórum de Castanhal, Ivan Delaquis, de tentar remediar os problemas, o SINDJU avalia que somente a mudança do Fórum para outro prédio garantirá condições adequadas de trabalho para os servidores, garantindo um bom atendimento à população na Comarca de Castanhal – a sétima no ranking de arrecadação no Pará.
LEIA AQUI OFÍCIO PROTOCOLADO PELO SINDJU PARA A PRESIDÊNCIA DO TJE-PA SOBRE AS CONDIÇÕES DO FÓRUM DE CASTANHAL – OFÍCIO 002-2018 – PROTOCOLO PA-EXT-2018-0044023012018
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