» SINDJU apresenta sugestões ao Comitês Orçamentários do TJPA

Publicado em: 10 de setembro de 2024

Propostas incluem gratificações, alterações de nomenclatura de cargos e benefícios para servidores/as do judiciário estadual

O SINDJU protocolou ofício, na última quinta-feira, 11, direcionado aos Comitês Orçamentário de Primeiro e Segundo Grau do PJPA com com uma série de sugestões voltadas à gestão de pessoas e valorização dos servidores e das servidoras do judiciário estadual. As propostas abrangem desde a implantação de gratificações específicas até a criação de novas funções gratificadas, visando melhorias nas condições de trabalho e reconhecimento profissional.

Entre as propostas enviadas pelo SINDJU, destacam-se a implantação da Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ) para todos os cargos efetivos e a alteração da nomenclatura do cargo de Auxiliar Judiciário para Técnico Judiciário, com a exigência de nível superior para ingresso. Segundo o sindicato, o pagamento da GAJ já é uma prática em outros estados e traria equidade aos servidores e servidoras do Pará, com impacto positivo na aposentadoria.

Outra proposta do sindicato é a criação de um auxílio tecnológico para servidores/as que estão em teletrabalho, visando cobrir gastos com equipamentos e serviços necessários para o desempenho remoto de suas funções. Além disso, a instituição do auxílio médico-social para aposentados e pensionistas é defendida como medida para mitigar os impactos financeiros da aposentadoria, principalmente relacionados a despesas com saúde.

A alteração do padrão remuneratório do cargo de Diretor de Secretaria para CJS-4 e a criação de gratificação de atividade técnica para a área de Tecnologia da Informação (TI) também constam no ofício. Estas mudanças são justificadas pela complexidade e volume de atribuições dessas funções, que exigem uma remuneração compatível com suas responsabilidades.

Ainda, o SINDJU propõe a criação de funções gratificadas para secretário administrativo de fórum e secretário de audiências, visando uma gestão mais eficiente e a valorização dos servidores/as que desempenham estas funções.

          O SINDJU solicita também que a proposta orçamentária inclua a reposição das perdas inflacionárias de 2016, calculadas em 7,28% com base no IPCA. Além disso, pede que a proposta contemple uma política de ganhos reais para os servidores do Poder Judiciário do Pará.

As propostas seguem para análise dos Comitês Orçamentários do Primeiro e Segundo Grau do Poder Judiciário do Pará, e a expectativa é que as sugestões sejam discutidas e, se aprovadas, implementadas para melhorar as condições de trabalho e valorizar os servidores/as do Judiciário paraense. O SINDJU vai continuar acompanhando a demanda, que também poderá ser acompanhada pelo sigadoc TJPAEXT-202404693.