» Sessão da Corte Especial na segunda-feira (20) começa às 9h

Publicado em: 16 de novembro de 2017

A sessão extraordinária da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para a próxima segunda-feira (20) começará às 9h e se estenderá pelo período da tarde. O colegiado é presidido pela ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, e integrado pelos demais 14 ministros mais antigos do tribunal.

Entre outras competências, cabe à Corte Especial julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.

Para ver a pauta, acesse o calendário de sessões.

Fonte:STJnotícias