Publicado em: 22 de agosto de 2024
Evento é realização conjunta da ADUFRA e ASIBAMA/PA e escritórios Wagner Advogados Associados e Melo da Luz Advogados Associados, com apoio do SINDJU
No próximo dia 29, quinta-feira, Belém será palco de um seminário que vai abordar questões centrais para servidores públicos e trabalhadores. Intitulado “A defesa dos servidores/as públicos/as e trabalhadores/as – um olhar para o futuro”, o evento será realizado em formato híbrido, com transmissão ao vivo. Aqueles que optarem pela participação presencial serão recebidos no Canto Coworking e Café, localizado no Edifício Manoel Pinto da Silva, na Avenida Serzedêlo Corrêa. Este é um evento imperdível para todos que desejam se atualizar sobre as questões trabalhistas e previdenciárias que impactam diretamente o futuro dos servidores públicos e trabalhadores.
O seminário, que começa às 16h, será mediado pela advogada Adryssa Melo, doutoranda em Direito Público pela Universidade de Coimbra e sócia do escritório Melo da Luz Advogados Associados. A programação promete oferecer debates diversificados, abordando temas que impactam diretamente os servidores públicos e trabalhadores, além de suas associações, sindicatos e entidades de classe.
A primeira mesa redonda, “a defesa dos direitos dos/as servidores/as públicos/as e trabalhadores/as – temas nacionais relevantes e atuação local”, vai contar com as participações dos advogados José Luis Wagner e Bernardo da Luz. Wagner, sócio fundador do escritório Wagner Advogados Associados, vai trazer sua vasta experiência na assessoria de entidades sindicais. Bernardo da Luz, mestre em Direito e professor de Processo Penal, complementa o debate com sua expertise na defesa de agentes políticos em processos de improbidade administrativa.
O evento segue com a mesa “judicialização das políticas educacionais: os desafios da implementação do piso nacional do magistério e da progressão funcional em face das decisões judiciais”, apresentada pelo advogado Anselmo Paes. Na sequência, o advogado Rafael Teixeira aborda os “critérios e desafios na concessão da aposentadoria especial”, destacando as dificuldades enfrentadas na implementação e reconhecimento dessa modalidade de aposentadoria.
Os “desafios atuais do movimento sindical” também estarão em pauta, discutidos pelos palestrantes Valmir Andrade e Everson Costa. Entre os temas abordados, estarão as mudanças na legislação que afetam a unicidade sindical, como o desmembramento de sindicatos e a terceirização. Outro tema de grande relevância, a “Progressão dos docentes do magistério superior”, será discutido na quinta mesa. Bruno Conti, Maria Auxiliadora Gomes e Fabiano Bringel analisarão os requisitos para o desenvolvimento funcional e as possíveis implicações jurídicas sobre as decisões administrativas relacionadas à progressão.
Rafael Teixeira retorna à última mesa do seminário para discutir os “aspectos gerais do regime de previdência complementar”, abordando as vantagens e desvantagens dessa modalidade de previdência. Após a quarta mesa, haverá um coffee break, proporcionando um momento de socialização entre palestrantes e participantes, favorecendo o networking e a troca de ideias.
O seminário é uma realização conjunta da Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural da Amazônia (ADUFRA), Associação dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente e do PECMA (ASIBAMA/PA), escritórios Wagner Advogados Associados e Melo da Luz Advogados Associados, e conta com o apoio do Sindicato dos Funcionários do Judiciário do Estado do Pará (SINDJU).
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até o dia 26 de agosto. Para mais informações, os interessados podem entrar em contato através do e-mail contato@melodaluz.com.br ou pelo WhatsApp (91) 98208-4391.
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