Publicado em: 5 de outubro de 2022
Servidores do TJPA discutiram em assembleia geral realizada pelo SINDJU em 30/09/22 o plantão judicial extenuante e a atualização do Plano de Cargos, Carreira e Remunerações (PCCR). A assembleia, que foi realizada presencialmente na Comarca de Santarém e virtual para todo o Estado, teve a participação de aproximadamente 300 servidores, sendo a maior em participação remota, até o momento, o que demonstra o permanente aumento da organização da categoria. Foi a primeira assembleia geral realizada fora da capital e com a presença de toda a diretoria do SINDJU.
A assessoria jurídica do SINDJU expôs as irregularidades do plantão judicial que tem obrigado servidores a cumprir jornadas de até 69 horas ininterruptas de trabalho e permanecer on-line nos finais de semana para receber e atuar nas demandas processuais. Durante a assembleia, foi divulgado que o Tribunal havia publicado uma portaria revogando as anteriores que haviam alterado a jornada do plantão. Em vista dessa publicação, a assembleia decidiu que o SINDJU encaminhará ofício circular aos magistrados informando sobre a revogação da extensão da jornada e solicitando o seu cumprimento.
Os servidores também rediscutiram a necessidade de retribuição do sobreaviso no plantão. Nas negociações que deram fim à greve de 2019, foi acordado com a administração a compensação do sobreaviso com folgas, no entanto o acordo nunca foi implementado. A situação entrará como pauta na negociação do PCCR.
Foi aprovada uma agenda de ações para pressionar a administração a responder os diversos ofícios do sindicato sobre o PCCR. Dentre as ações estão: panfletagem e instalação de cavaletes na frente dos fóruns, unidades judiciais e prédio sede do tribunal; produção de vídeos curtos e fotos dos servidores reivindicando a atualização do PCCR; colocação e registro fotográfico de faixas em pontos estratégicos da cidade.
Nas palavras do analista judiciário de Santarém, Marcos Rodrigues: “Foi muito importante o SINDJU ter vindo em Santarém, porque isso demonstrou aos colegas que o sindicato está presente. Um sindicato distante passa aquela ideia de que não tem ninguém por nós e quando o SINDJU se aproxima do sindicalizado demonstra força, os colegas se sentem encorajados. É muito importante o Sindju fazer esse tipo de atividade”, destacou.
A realização da atividade contou com a colaboração da FENAJUD e de sindicatos do judiciário de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul, SERJUSMIG e SINJUS RS, respectivamente, a quem a diretoria do sindicato e toda a categoria de servidores do TJPA agradecem a solidariedade sindical.