Publicado em: 25 de setembro de 2019
A promoção da cidadania indígena por meio de ações do CNJ, como da viabilização do registro civil é o tema do artigo “Cidadania Indígena: erradicação do sub-registro em comunidades tradicionais de Roraima”, veiculado na Revista Eletrônica CNJ. Com base em análises do Acordo de Cooperação Técnica nº 47, de 22 de fevereiro de 2012, e da Resolução Conjunta nº 03, de 19 de abril de 2012, o texto demonstra que a ação do CNJ facilitou o acesso à plena cidadania a esse grupo, com respeito à identidade tribal e sem qualquer imposição. A publicação pode ser acessada aqui.
Fonte:Portal CNJ – CNJ
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