Publicado em: 15 de junho de 2022
Há seis anos, no dia 15 de junho de 2016, os servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) realizavam um momento histórico para o mudar a própria realidade e a história do sindicalismo paraense com a retomada do Sindicato dos Funcionários do Tribunal de Justiça do Pará (SINDJU) para a categoria e para a luta dos trabalhadores. A entidade que hoje dirige os servidores do TJPA surgiu graças ao movimento conhecido como REAJUSTO, que em assembleia geral naquela data destituiu a antiga diretoria pelega, elegeu diretores provisórios e organizou eleições para a entidade.
“A retomada do SINDJU foi um feito importantíssimo do movimento de trabalhadores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. A partir dela conquistamos a representação legal dos nossos interesses, ganhando um instrumento importantíssimo para organização e qualificação da nossa luta. Certamente é um marco na luta dos trabalhadores do TJPA”, assegura o atual presidente da entidade, Thiago Lacerda, que também participou da mobilização em 2016.
Todo o movimento teve início em abril de 2016 com servidores da Comarca de Castanhal que se organizaram para reivindicar o reajuste salarial. Com a administração do Tribunal divulgando que não concederia nenhum aumento por causa da crise econômica, os servidores começaram a se organizar em um movimento, que se espalhou para todo o Estado. A administração se negou a negociar com os servidores e o SINJEP, que não tinha a carta sindical, restando apenas a diretoria do SINDJU espaço para qualquer negociação.
Sem nenhum compromisso com os servidores, a antiga diretoria do SINDJU que tinha Paulo Fonteles Falcão, como presidente, e Abel Jorge Freire Rodrigues, como diretor financeiro, traiu os interesses da classe. Eles chegaram a condenar publicamente o movimento da categoria. Diante da traição, a única alternativa para o movimento REAJUSTO foi tomar o SINDJU para a luta.
A atual vice-presidente do SINDJU, Danyelle Martins, servidora da comarca de Castanhal, uma das lideranças do movimento REAJUSTO relembra a importância da iniciativa dos servidores daquele município.
“Castanhal foi pioneira na recente movimentação sindical de nossa categoria. Foi lá que começamos a movimentar e estimular as demais comarcas e até a capital a se levantar contra a falta de diálogo e intransigência da presidência à época, criando o movimento Reajusto Já! que culminou com a retomada do SINDJU. Era de lá vinha a força do movimento”, conta.
Ela lembra que na assembleia histórica de destituição da antiga diretoria, caravanas de servidores de Castanhal se deslocaram ao Sindicato dos Bancários para participar. “Devemos muito aos servidores de Castanhal por estarmos no atual patamar de organização que temos hoje”, confirma.
Movimento Reajusto, de 2016, iniciado em Castanhal resultou na retomada do SINDJU.
A luta pela retomada do SINDJU foi árdua. Mesmo com a antiga diretoria destituída e uma provisória no lugar, que chamou eleições obedecendo o estatuto da entidade, uma batalha judicial se iniciou com os antigos diretores. A antiga diretoria não entregou a sede do SINDJU e nem os seus documentos, além de tentar impedir com várias ações na Justiça e difamar a diretoria provisória, que tinha como presidenta Gisele Fialka de Castro Leão, e Thiago Ferreira Lacerda, como vice.
A ex-presidente da diretoria provisória Giselle Fialka Leão, servidora da Comarca de Castanhal, ressalta como a união dos servidores de vários municípios foi determinante. “Muitos servidores atuaram na campanha em favor da retomada do SINDJU. Os servidores de Castanhal, Ananindeua, Santa Isabel, Marituba, Santarém e Belém. Foi um evento de grande repercussão. Foi aí que nós nos sentimos uma categoria e a chance de retomar uma representatividade diante da administração como um todo”, assegura.
A auxiliar judiciária de Belém, Luciane Pinheiro Fernandes, participou do movimento. Ela lembra o quanto foi importante aquele momento para mudar a natureza da entidade. “A importância da retomada, entre outras, foi em ter um sindicato que cumprisse com o seu papel em defesa dos associados de forma independente e isonômica sem qualquer tipo de vinculação pessoal à administração, e principalmente a transparência dos atos praticados perante os associados”, enfatiza.
Luciane ressalta que a luta foi um marco entre o abandono de longos anos pelo sindicato e novas conquistas. “Com esforços e coragem conjuntos foi possível conquistar o respeito da administração para com o representante legítimo dos servidores sem se valer de conchavos. Esse primeiro passo foi fundamental para as novas conquistas, possibilitando um diálogo decoroso entre sindicato e administração para mediar as insatisfações de toda a categoria”, avalia.
Ao ter acesso às contas do SINDJU, a diretoria provisória verificou o desvio de recursos da entidade em mais de um milhão de reais. O caso foi denunciado às autoridades e a antiga diretoria processada. No final do mês de setembro de 2017 foram realizadas eleições para Diretoria e Conselho Fiscal do SINDJU com a vitória da chapa “Consolida SINDJU”. A nova diretoria tomou em abril de 2018 com posse para o biênio 2018 – 2020, e posteriormente foi reeleita para um novo período a frente do SINDJU.
Desde então o SINDJU cresceu de 37 filiados para mais de 600 associados em todo o Estado com diversas ações. Além da luta constante por reajuste salarial para a categoria, que resultou em greves históricas no TJPA, tem feito parcerias para os associados, fiscalizado e denunciado as condições de trabalho dos servidores em comarca por todo o Estado, denúncia contra o assédio moral de juízes, mais recentemente criou a campanha Fazendo Jus para a instituição do adicional para as equipes multidisciplinares e tem solicitado mudanças no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração.
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