» Órgãos julgadores especializados em direito privado divulgam resultados do ano

Publicado em: 20 de dezembro de 2022

Os colegiados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) especializados em direito privado divulgaram os números referentes ao ano de 2022. Juntos, os três órgãos julgadores proferiram mais de 120 mil decisões no período.

Segunda Seção

A Segunda Seção recebeu 3.480 processos e baixou 3.479. Neste ano, o total de julgamentos foi de 6.014, sendo 4.754 de forma monocrática e outros 1.260 em sessão.

No mesmo período, o colegiado julgou nove temas repetitivos, totalizando 221 decisões sob essa sistemática desde 2008.

Ao destacar a produtividade da seção no ano, o presidente do colegiado, ministro Antonio Carlos Ferreira, cumprimentou os ministros, servidores e todos os colaboradores pelo resultado. “Todo esse trabalho tem como destinatários o jurisdicionado e a sociedade”, afirmou.

Terceira Turma

Os ministros da Terceira Turma receberam 32.743 processos no ano e baixaram 35.282, redução de mais de 2.500 no acervo. Foram julgados 55.208, sendo 36.645 de forma monocrática e 18.563 em sessão.

O presidente da Terceira Turma, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, ressaltou que a média de julgamentos é de mais de dez mil processos por ministro no ano.  

“Esperamos que, com a conclusão do projeto de lei da relevância, tenhamos no ano que vem estatísticas mais convidativas à reflexão e ao estudo, e não esse volume industrial de processos a que somos submetidos, o que compromete a estabilidade da jurisprudência e a qualidade dos julgamentos”, destacou.  

Também integram o colegiado a ministra Nancy Andrighi e os ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro.

Quarta Turma

Na Quarta Turma, 30.317 processos foram distribuídos e outros 38.762, baixados no período – uma redução de mais de oito mil no estoque do colegiado. O número total de julgamentos foi de 58.877, sendo 38.254 de forma monocrática e 20.623 em sessão.

De acordo com o presidente da turma, ministro Raul Araújo, os números obtidos pelo colegiado são expressivos e foram alcançados não só com o trabalho dos ministros, mas também com a colaboração da advocacia, do Ministério Público e dos servidores e das servidoras do tribunal.

A ministra Isabel Gallotti e os ministros João Otávio de Noronha, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi completam a composição da turma.

Fonte:STJnotícias