Publicado em: 25 de setembro de 2018
O livro Contratos – Tutela Judicial e Novos Modelos Decisórios, de autoria do desembargador Paulo Sérgio Velten, será lançado nesta terça-feira (25) no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça. A obra pretende contribuir na construção de modelos jurídicos decisórios capazes de solucionar controvérsias de natureza contratual.
A obra de Paulo Sérgio Velten, de 244 páginas, dividida em cinco capítulos, reúne sólidas pesquisas doutrinárias e farta indicação jurisprudencial, o que torna o livro uma ferramenta útil a estudantes, advogados, magistrados e outros aplicadores do direito.
Sob a ótica de Velten, a escolha do tema se deu a partir da constatação de que a atividade jurisdicional, no âmbito dos contratos, encontra-se influenciada pela defesa de novos paradigmas, apoiados em princípios e conceitos vagos que não encontram fundamentos no sistema do direito. São modelos baseados em considerações pessoais, julgamentos de consciência e valores estranhos aos fins econômicos do contrato.
Para o autor, doutor e mestre em direito civil, o resultado disso é a excessiva intervenção na autonomia privada, gerando desagregação de contratos válidos, frustração de expectativas e desarranjo do mercado, criando um estado de crise que não reside no contrato, mas na jurisdição. O trabalho do juiz ainda indica o caminho a ser seguido na construção de novos modelos decisórios contratuais, formulados em fontes do direito.
O lançamento acontece das 18h30 às 21h. O Espaço Cultural fica no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do STJ.
Fonte:STJnotícias
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