Publicado em: 18 de dezembro de 2024
No final do ano passado, propusemos um debate sério sobre o Projeto de Lei do Prêmio de Desempenho e Inovação (PDI) TJPA-MEM-2023/63078, que previa um bônus de 10 mil reais para servidores e servidoras caso o Tribunal alcançasse o Selo Ouro, além de valores adicionais entre 50% e 70% do total do PDI para unidades que atingissem metas específicas. À primeira vista, parecia um avanço, mas ao analisarmos o texto, percebemos uma exclusão grave.
O projeto estabelecia que apenas servidores e servidoras em exercício por pelo menos metade do período de apuração – seis meses – teriam direito ao prêmio. Esse critério, sem considerar afastamentos, excluía automaticamente mães em licença-maternidade – que pode durar mais de seis meses somando férias ou licença-prêmio – e servidores e servidoras afastados por problemas de saúde.
Essa descoberta nos acendeu um alerta: como um prêmio que deveria reconhecer o esforço coletivo pode excluir justamente os mais vulneráveis? Observamos que, em outros estados, o benefício foi pago a todos os servidores e servidoras, reconhecendo que cada um contribui, direta ou indiretamente, para o alcance das metas.
DEFENDENDO A INCLUSÃO DESDE O INÍCIO
Apresentamos à Presidência do Tribunal uma proposta de revisão para tornar o PDI mais inclusivo (TJPA-EXT-2023 /06557) garantindo que ninguém fosse deixado para trás. No entanto, enfrentamos resistência. Parte da categoria nos acusou injustamente de “advogar em causa própria”, já que alguns dirigentes estavam afastados naquele momento. A administração, por sua vez, ignorou nossos alertas e manteve o projeto como estava, enviando-o para o Legislativo.
A aprovação do projeto consolidou a exclusão de servidores e servidoras afastados, prejudicando mães, adoecidos e, sobretudo, o espírito coletivo da nossa categoria. Essa decisão não afeta apenas quem está afastado hoje, mas abre um precedente perigoso para todos nós.
A SOLIDARIEDADE COMO PILAR DA LUTA COLETIVA
Neste ano de 2024, ouvimos relatos de colegas, especialmente mulheres em licença-maternidade, que sentiram na pele o impacto dessa exclusão. Mobilizados por elas, protocolamos um novo pedido à administração (TJPA-EXT-2024/07788) para revisar a norma. Infelizmente o pedido foi indeferido na última segunda-feira, 16. Sabíamos que as chances de alteração eram pequenas, mas fizemos a solicitação mesmo assim, porque sabemos que essa luta vai além do momento atual. Quanto ao pedido indeferido, o SINDJU já está preparando um pedido de reconsideração e vai continuar atualizando a categoria sobre o andamento desse processo.
Hoje, talvez você não esteja adoecido ou em licença, mas amanhã pode estar. A luta coletiva é o que garante nossos direitos e protege cada um de nós. Solidariedade e união são os pilares que nos fortalecem como categoria.
REFLETINDO SOBRE A RESPONSABILIDADE COLETIVA
Desde o início, o SINDJU esteve atento e tentou evitar essa injustiça, mas enfrentou a indiferença de outros atores. Enquanto nos mobilizávamos, outras entidades não se posicionaram, e a falta de apoio naquele momento teve consequências graves. Agora, diante da pressão crescente, algumas dessas entidades começaram a agir, mas a oportunidade de evitar essa exclusão foi perdida lá atrás.
Essa experiência é um lembrete importante: só conseguiremos avançar quando estivermos juntos, lutando com unidade e firmeza. A administração tem tentado implantar uma competitividade nociva entre servidores e servidoras, mas precisamos defender um ambiente de trabalho solidário e inclusivo.
O PDI E A LUTA POR JUSTIÇA
Essa luta não é apenas sobre salário ou benefícios. É sobre valores fundamentais: solidariedade, inclusão e justiça. O SINDJU continuará defendendo esses princípios, mesmo diante de adversidades. Essa é a nossa missão, e convidamos todos os servidores e servidoras a refletirem sobre a importância de estarmos unidos em causas que nos afetam como um todo.
Vamos construir um futuro mais justo e digno para todos os servidores do TJPA.
SINDJU.
Juntos somos gigantes.
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