» Novo PCCR a caminho da aprovação na ALEPA: falta pouco

Publicado em: 7 de novembro de 2024

Projeto do novo PCCR foi aprovado nas Comissões de Constituição e Justiça, e de Fiscalização Financeira e Orçamentária do parlamento paraense

Os dirigentes Mateus Mota, Wbirajara Santos e Alessandra Rodrigues estiveram na ALEPA na última terça-feira, 5, acompanhando a sessão conjunta da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e da CFFO (Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária) por onde passou o projeto do novo PCCR dos servidores e servidoras do TJPA.

Alessandra Rodrigues, vice-presidente do SINDJU, comemora a aprovação do projeto nas duas casas. “Hoje nosso projeto foi aprovado nas duas comissões, numa reunião conjunta, e agora vamos seguir para os próximos passos, com a aprovação na plenária”, finaliza. 

Eraldo Pimenta, Deputado estadual que está apoiando o pleito da categoria no parlamento, parabenizou a comissão de dirigentes e as autoridades envolvidas: “parabéns ao SINDJU, a todos que diligenciaram essa grande conquista e a Presidente do TJ, que nos passou o projeto com celeridade”. Pimenta também reforçou a importância da aprovação na reunião conjunta das comissões: “é importante lembrar que aqui [nas duas comissões] são 21 membros, ou seja, quando se aprova por unanimidade como foi aprovado o projeto, já está aprovado, é só referendar no plenário. Vai agora ao presidente Chicão, e temos certeza que ele vai dar celeridade”, concluiu. 

Nesse sentido, a equipe do SINDJU foi informada que o deputado Chicão, Presidente da Assembleia, está em viagem, só retorna após o dia 20 de novembro e durante sua ausência, o deputado Luth Rebelo assume a presidência da Casa. Em diálogo com a assessoria de Rebelo e com a intervenção do colega Edson Farias (servidor da comarca de Oeiras e vereador naquela cidade), foi repassada ao deputado a necessidade de pautar nosso projeto o mais breve possível, em razão do fechamento da folha de pagamento.

Segundo o vereador, o deputado Luth se comprometeu a pautar o projeto na sessão plenária marcada para o dia 19 de novembro, bem como encaminhar imediatamente o projeto para a Casa Civil, intermediando a sanção urgente do Governador. Cabe ressaltar que, provavelmente, não haverá sessão no dia 12, devido à falta de quórum ocasionada pelas viagens de vários deputados. Seguimos acompanhando atentamente o projeto e manteremos todos informados de qualquer nova atualização.