Publicado em: 23 de agosto de 2018
A administração do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE-PA) em nova mesa de negociação não reconheceu as perdas inflacionárias dos servidores do período 2015/2016 no percentual de 7,03%. A reunião no final da manhã de hoje contou com vice-presidente do TJ, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, a secretária de Planejamento, Coordenação e Finanças, Sueli Azevedo, e o assessor jurídico da Seplan, Maurício Crispino Gomes, com o presidente do SINDJU-PA, Thiago Lacerda, e a vice-presidente Danyelle Martins, além de outras entidades. A administração havia se comprometido em realizar reunião no final de julho ou começo de agosto para discutir o reconhecimento e adimplemento das perdas salariais relativas à data base 2016.
Durante a negociação com o SINDJU-PA, a administração confirmou que irá abonar todas faltas pelas quartas-feiras de paralisação. Também ficou acordada a criação de uma mesa de negociação permanente para discutir assuntos pertinentes aos servidores. A primeira reunião da mesa permanente de negociação, marcada para o dia 14 de setembro será sobre a saúde do servidor, plantão e sobreaviso.
Apesar do esforço dos representantes do SINDJU-PA para que o Tribunal reconhecesse as perdas como forma de demonstrar sensibilidade e se avançar na pauta, os representantes do TJ-PA continuaram com a argumentação utilizada em mesas anteriores de que não há recursos para pagar as perdas e por isso não as reconheceria. Noronha voltou a enfatizar que não se poderia assumir compromissos que não se tenha recursos para absorver a despesa, com base em uma nota técnica elaborada pela Seplan.
A administração concordou em abrir prazo de dez dias para que as entidades se manifestem quanto ao teor da nota técnica. As manifestações serão encaminhadas para a presidência que submeterá ao pleno a análise do reconhecimento das perdas. Neste dia a diretoria do SINDJU-PA ressalta que a categoria precisa estar unida durante a apreciação das propostas pelo pleno.
Mesmo com a proposta do SINDJU-PA para que o TJ reconhecesse logo as perdas, a administração não retrocedeu no posicionamento. Os representantes do sindicato ainda argumentaram sobre a possibilidade de ser feito um remanejamento das despesas orçamentárias para que assim se pague por partes as perdas dos servidores, a partir do orçamento de 2019 ou em outros posteriores, mas a administração não aceitou.
Na avaliação da diretoria do SINDJU-PA o posicionamento da administração do TJ-PA em mais uma vez não reconhecer as perdas inflacionárias demonstram a falta de vontade e sensibilidade com quem constrói a justiça no dia-a-dia no Estado do Pará. A diretoria reforça que somente a união, organização e fortalecimento do movimento ‘Reajusto Já!’ obrigará a reposição das perdas salariais. A entidade convoca os servidores para a retomada do movimento. O SINDJU-PA ainda definirá uma assembleia para discutir o movimento com a categoria.
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