» NOTA PÚBLICA

Publicado em: 20 de maio de 2023

NOTA PÚBLICA

As entidades representativas dos servidores do judiciário do Estado do Pará (SINDJU-PA e SINJEP), conjuntamente, vêm a público para esclarecer a situação atual que envolve os servidores do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e a possibilidade de uma greve a partir da próxima quarta-feira, 24 de maio.

Em Assembleia Geral realizada na sexta-feira, 19 de maio, com a participação de mais de 1.000 servidores, foi aprovado um indicativo de greve em resposta ao envio unilateral, por parte da administração do TJPA, de um anteprojeto de lei com percentuais de recomposição salarial parcelados, que foi feito sem consulta ou comunicação prévia às nossas entidades representativas.

Essa ação não apenas encerra a data-base dos servidores de maneira abrupta, mas também ignora uma pauta mais ampla de demandas que precisam ser discutidas e negociadas. Essas demandas não se restringem a questões salariais, mas também envolvem outras importantes condições de trabalho.

É importante ressaltar que um movimento grevista dos servidores do TJPA pode trazer repercussões negativas para a sociedade. Dentre essas repercussões estão: possíveis atrasos no processamento de casos, dificuldade de acesso à justiça, interrupção de serviços administrativos, impacto econômico e abalo na confiança no sistema judicial.

No entanto, a administração do TJPA tem a oportunidade de evitar essas consequências adversas através da abertura de discussões sobre a data-base e de um diálogo aberto, honesto e produtivo com as entidades representativas. Ao retirar o anteprojeto de lei enviado à Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA) e estabelecer uma mesa de negociação, é possível encontrar uma solução que atenda tanto às necessidades dos servidores quanto à continuidade e qualidade dos serviços judiciários.

Solicitamos a compreensão da sociedade e apoio neste momento, enquanto continuamos a lutar por uma resolução justa e equitativa que respeite os direitos dos trabalhadores e assegure a continuidade e qualidade dos serviços judiciários.

Reforçamos nosso compromisso com os servidores do TJPA e com a sociedade paraense, e reiteramos nossa disposição para um diálogo construtivo e produtivo para o bem de todos.

Sindicato dos Funcionários Judiciários do Estado do Pará (SINDJU)
Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário do Estado do Pará (SINJEP)

20 de maio de 2023