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» Nota de Esclarecimento

Publicado em: 6 de junho de 2019



A verdade precisa ser dita.

Recentemente, a OAB Pará – Seção Santarém – publicou em jornal local e mídia digital nota em que relata dificuldades no atendimento e afirma que todo o serviço da Vara de Execuções Penais está parado.

Em relação a esse fato, o SINDJU-PA esclarece que o serviço da Vara de Execuções Penais de Santarém está sendo executado pelos servidores ali lotados diariamente, inclusive além do expediente normal e durante finais de semana.

A verdade é que o Conselho Nacional de Justiça havia determinado a completa implantação do SEEU – Sistema Eletrônico de Execução Unificado, e por não terem sido tomadas, por parte da administração do TJPA, todas as devidas providências anteriormente, o serviço está tendo que ser executado em prazo exíguo para cumprir essa determinação. Por isso, a VEP de Santarém se viu compelida a que todos seus poucos servidores participassem do processo de digitalização de documentos de Santarém e de várias outras comarcas.

Além do enorme volume, esse trabalho depende do correto e ininterrupto funcionamento da transmissão eletrônica dos dados, um fator que entrava muito a agilidade de todo o processo.

Por tudo isso, é evidente que o atendimento às demandas cotidianas acabou sendo comprometido.

De fato, os servidores de Santarém são, e sempre foram, profissionais empenhados e dedicados, acima de quaisquer acusações de ineficiência ou descaso, e o SINDJU-PA, como legítimo representante dos servidores do Tribunal de Justiça do Pará, não poderia ficar alheio a tamanha inverdade e injustiça.


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