Publicado em: 6 de março de 2021
Para debater a necessidade de legislação própria contra o roubo de segredos comerciais no Brasil, a revista Justiça & Cidadania – em parceria com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e outras instituições – promove, no próximo dia 11, às 16h, o webinário rn Segredo de Negócio – Proteção, espionagem e direito comparado.
A proposta do evento é refletir sobre os diversos aspectos relacionados ao segredo de negócio – tema ainda pouco discutido no meio jurídico brasileiro, mas que está em pleno desenvolvimento nas práticas comerciais e industriais de todo o mundo.
O debate será mediado pelo ministro do STJ Luis Felipe Salomão, presidente do conselho editorial da revista, e contará com a participação do ministro Villas Bôas Cueva, da juíza federal Caroline Tauk, do professor alemão Ansgar Ohly e do advogado Philippe Bhering.
Segundo o ministro Cueva, diversos países já estão trabalhando em leis destinadas a dar garantias cada vez mais efetivas ao segredo de negócio, entendendo que o sucesso empresarial, a segurança jurídica e a proteção da inovação tecnológica são fundamentais para uma economia saudável.
Para o magistrado, é necessário estimular a cooperação técnica entre os países, a exemplo do que se vê no direito antitruste, no qual a adoção de boas práticas é permanentemente discutida em rede informal de autoridades e técnicos.
O webinário será transmitido ao vivo pelos canais do STJ e da revista no YouTube e poderá ser acompanhado gratuitamente pelo público, em português ou inglês. Para mais informações, acesse a página do evento.
Fonte:STJnotícias
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