Publicado em: 25 de abril de 2018
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, recebeu lideranças de diversos povos indígenas para discutir temas sob análise do STF e suas implicações. As lideranças estão reunidas em Brasília para o Acampamento Terra Livre, e levaram à ministra sua preocupação em pontos como a questão do marco temporal, andamento dos processos administrativos de demarcação e a intervenção judicial por meio de mandados de segurança.
Outro tema abordado foram as implicações do Parecer Vinculante da Advocacia Geral da União 01/2017, que estende as condicionantes determinadas para o caso Raposa Serra do Sol a outros casos em fase administrativa. O grupo também afirmou haver resistência da Justiça em primeira instância em aceitar representantes indígenas como partes em ações judiciais por entender que os indígenas são “tutelados” pelo Estado.
A ministra fez perguntas às lideranças, esclareceu pontos jurídicos específicos com seus representantes e encerrou destacando a importância do contato direto com os indígenas para conhecer melhor sua realidade. Entre os representados estavam lideranças Terena, Guarani, Guarani-Kaiowá do Mato Grosso do Sul e Santa Catarina e de populações da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima.
FT/EH
Fonte:Supremo Tribunal Federal
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