» Magistratura: encontro debate formação da categoria

Publicado em: 18 de setembro de 2018

Na próxima segunda-feira (14), acontecerá, em Brasília, o I Encontro de Diretores de Escolas de Formação de Magistrados, que terá como tema principal reflexões sobre O Juiz do Século XXI. As atividades seguem até o dia 16.

O evento será aberto pelo diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), ministro João Otávio de Noronha, pelo diretor da Escola Nacional de Formação de Magistrados do Trabalho (Enamat), ministro Renato de Lacerda Paiva, e pelo coordenador-geral do Centro de Estudos Judiciários da Justiça Militar da União (Cejum), ministro José Coêlho Ferreira.

Ainda pela manhã, ocorrerá a conferência da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, seguida pela do ministro José Antonio Dias Toffoli, também do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

À tarde, os representantes das escolas se reunirão na Enfam, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), para debater as competências comuns necessárias ao exercício da magistratura nacional que farão parte do currículo básico dos cursos de formação inicial aos futuros magistrados.

O encontro propiciará, pela primeira vez, a reunião de todos os dirigentes de escolas de formação de magistrados das Justiças Federal, Estadual, do Trabalho, Eleitoral e Militar, além das Escolas de Magistratura associativas. O objetivo é iniciar as ações visando à definição das competências comuns necessárias ao exercício da magistratura nacional, as quais devem ser incluídas igualmente em seus cursos de formação inicial.

A abertura será na Escola Nacional de Formação de Magistrados do Trabalho (Enamat), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Enfam

No dia 15, serão apresentados o Plano Anual de Ações Educacionais da Enfam para 2016 e as propostas de alteração de instrumentos normativos da escola. Após, as escolas se encontrarão para debater as propostas, que posteriormente serão deliberadas pelo Conselho Superior da Enfam.

Já no dia 16, as escolas se reunirão pela manhã em oficinas com objetivo de delinear as Expectativas Gerais das Escolas em Relação à Enfam e firmar a Integração dos Programas de Formação. As atividades da parte da tarde têm por objetivo apresentar o Projeto de Acompanhamento e Orientação Pedagógica da Enfam.

Os trabalhos serão encerrados, a convite do presidente do Superior Tribunal de Justiça, com a cerimônia de posse dos ministros Humberto Martins e Herman Benjamin nos cargos de diretor-geral e vice-diretor da Enfam, respectivamente.

Fonte:STJnotícias