Publicado em: 8 de abril de 2024
A Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (FENAJUD) em parceria com o Sindicato dos Funcionários do Judiciário do Pará (SINDJU) promoveram, nos últimos dias 5 e 6, o III Encontro Norte e Nordeste da FENAJUD. O evento foi realizado no Hotel Atrium Quinta das Pedras, em Belém, e contou com a participação de 65 dirigentes de diversos estados brasileiros.
A programação começou na sexta, 5, com um jantar de abertura, seguido de uma rica programação cultural. No sábado, 6, as atividades começaram às 9h com uma mesa de abertura composta por representantes da Coordenação Geral da Fenajud – Arlete Rogoginski e Alexandre Santos, Luiz Oliveira (Coordenador Regional Nordeste), Gislaine Caldeira (Coordenadora Regional Norte) e pela Presidente do SINDJU, Danyelle Martins.
Na mesa “Justiça em tempos revolucionários: a formação judiciária e a Cabanagem no Grão Pará 1823 a 1840”, as professoras Magda Ricci e Danielle Moura, acompanhadas dos debatedores Wbirajara Santos e Bernardino Fonseca, destacaram a relevância de compreender a Cabanagem como um movimento de luta por cidadania e direitos, ressaltando a inspiração que esse período histórico proporciona para as atuais demandas por justiça e inclusão social. A Professora Danielle enfatizou a importância da resistência dos cabanos como um exemplo para as lutas contemporâneas, enquanto a Professora Magda reforçou a necessidade de recuperar a história do Judiciário no Pará e sua relação com a Cabanagem, destacando o papel dos juízes de paz na regulação dos direitos civis e instando os trabalhadores do judiciário a unirem-se em prol de um movimento social que promova maior acesso à cidadania e justiça para todos.
Na parte da tarde, foi realizado o debate sobre “Os riscos da desumanização do judiciário para a sociedade”, com o palestrante Sérgio Silveira, acompanhado das debatedoras Danyelle Martins e Gislaine Caldeira. Silveira, professor na Universidade Federal do ABC e pesquisador em exclusão digital e tecnologia da informação, além de discutir os efeitos da inteligência artificial no judiciário, destacou a importância de mensurar os impactos ambientais das atividades dos datacenters e alertou para a concentração e domínio das big techs estrangeiras sobre os dados da população brasileira. O palestrante enfatizou também a necessidade de transparência e explicabilidade nas soluções tecnológicas adotadas, além do debate sobre os benefícios e riscos da inteligência artificial, instando os trabalhadores a avaliarem o equilíbrio necessário e a defenderem um controle democrático sobre seu uso no sistema judiciário brasileiro.
Ao concluir o III Encontro Norte e Nordeste da FENAJUD, Danyelle Martins, Presidente do SINDJU, destacou que as palestras das professoras da UFPA estabeleceram um diálogo importante com a realidade paraense, especialmente na incessante luta por direitos liderada pelas camadas mais pobres da população e pela classe trabalhadora, os mesmos agentes engajados no sindicato. Ela comentou: “As palestras foram extremamente esclarecedoras, nos permitindo fazer essa análise comparativa. Em seguida tivemos a palestra do Sérgio Amadeu, que abordou os perigos da desumanização do judiciário, destacando problemas relacionados ao compartilhamento de dados dos Tribunais e do sistema judicial com grandes corporações, além do risco de reproduzir e ampliar decisões discriminatórias”, detalhou.
Ela também agradeceu o fortalecimento da categoria com a presença de colegas sindicalistas de diversas partes do país. Importante destacar que o Encontro foi realizado em meio a suspensão unilateral das negociações pela gestão do TJPA com o SINDJU sobre os retrocessos na minuta da lei de PCCR e outras pautas da categoria. Ao final do encontro os representantes da FENAJUD e dos demais Sindicatos gravaram vídeo em apoio a luta dos servidores e das servidoras do TJPA.
Entre os participantes estavam representantes de sindicatos da Região Norte (Rondônia, Amazonas e Tocantins), Nordeste (Maranhão, Ceará, Bahia, Alagoas, Sergipe, Rio Grande do Norte e Pernambuco), Sudeste (Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro) e Sul (Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Paraná).
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