» Em audiência de conciliação no CNJ, Sindju-PA garante participação dos servidores na implementação da Resolução 219/2016.

Publicado em: 2 de abril de 2018

Os representantes do Sindicato dos Funcionários do Judiciário do Estado do Pará (SINDJU-PA) e da administração do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA) entraram em acordo na tarde desta segunda-feira, dia 2, em reunião realizada em Brasília na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o SINDJU tenha representação nos grupos de trabalho formados para implementar a Resolução 219/2016 do CNJ.

Durante a reunião que aconteceu com a intermediação da relatora do processo e Conselheira do CNJ, desembargadora Iracema Martins do Vale, a administração do TJ-PA apresentou novos dados sobre a divisão de servidores entre a 1ª e a 2ª instâncias. O sindicato e a administração do TJ-PA concordaram em aguardar trinta dias para que o SINDJU possa estudar as informações para que então se elabore um acordo que deve ser homologado pela conselheira do CNJ.

“Discutimos bastante a respeito dos pedidos feitos pelo sindicato e o principal deles, a partir do qual vamos dar o ponta-pé inicial para implementação da resolução aqui no Estado do Pará que é governança colaborativa . Ficou acordado que o sindicato vai indicar um membro para acompanhar os grupos de trabalho, além do comitê gestor, e juntos vamos avaliar os números novos que o Tribunal apresentou, atualizados portanto até 2017, que nós não tínhamos conhecimento, e por isso não pudemos fazer o acordo”, explicou a diretora de patrimônio, Danyelle Martins.

O SINDJU avalia positivamente a reunião e a aceitação da participação da entidade, por parte da administração, nas discussões de elaboração das futuras normativas para cumprimento da resolução 219/2016 do CNJ. Participaram da reunião representando o SINDJU a diretora de patrimônio, Danyelle Martins, o secretário Thiago Lacerda, e o advogado da entidade José Marinho Gemaque. O TJ-PA foi representado pelo vice-presidente desembargador Leonardo de Noronha Tavares, o juiz auxiliar Lúcio Barreto, e o secretário judiciário adjunto David Jacob Bastos. A Associação dos Magistrados do Estado do Pará (Amepa) representada pelo presidente Silvio César dos Santos Maria e o vice-presidente de prerrogativas André Luiz Fonseca.

Leia aqui o Termo de audiência CNJ Resolução 219/2016.