» Diretoria atual reivindica valores desviados após condenação do fundador SINDJU-PA

Publicado em: 21 de novembro de 2022

Um dos fundadores e presidente do SINDJU no período de 2005 a 2015, Aluizio Lima Noronha Junior foi condenado a mais de 11 anos de prisão, pelo desvio de mais de um milhão de reais dos cofres da entidade, entre os anos de 2013 e 2016.

A sentença foi prolatada no último dia 7, e além da pena de reclusão, também determina o pagamento de 308 dias-multa (37.329,60 reais, considerando o valor do salário mínimo de 2022) e a restituição de 1.184.445,73 de reais (um milhão, cento e oitenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e setenta e três centavos).

A Ação Penal de Peculato foi proposta pela atual gestão do SINDJU e pelo Ministério Público do Estado do Pará em 2019 e foi julgada pela magistrada Sandra Maria Ferreira Castelo Branco, Juíza de Direito Titular da 10ª Vara Criminal, em substituição aos Magistrados da 7ª, 8ª e 9ª Vara Criminal, em face de suspeição. 

A ação foi fruto de uma representação encaminhada pelo SINDJU à Polícia Civil para investigação, e decorre do compromisso da atual gestão do SINDJU com a categoria, haja vista a necessidade de que os recursos desviados sejam devolvidos aos cofres da entidade e investidos em programas que atendam aos servidores do judiciário.

Para Danyelle Martins, vice-presidenta do SINDJU, o sindicato cumpre sua missão de defender os direitos da categoria quando busca reaver os valores desviados da instituição, pois se tratavam de contribuições de todos os servidores que deveriam ser revertidas na busca de melhorias para nossa categoria. 

“Queremos que a justiça seja feita para que sirva de exemplo, e nenhum dirigente de entidade representativa de trabalhadores e trabalhadoras se sinta no direito de se apropriar dos valores que estão sob sua guarda; e para que a própria categoria esteja vigilante e atenta aos passos de seus representantes, exercendo assim, de fato, sua cidadania”, explica a dirigente. 

Infelizmente, esse tipo de prática ilegal contribuiu para prejudicar a imagem dos sindicatos, fortalecendo a ideia de que a gestão sindical poderia ser conduzida de forma irregular e ilícita. Por isso, o SINDJU recebe essa notícia com confiança na justiça, e com o firme objetivo de reaver os recursos e investir nos próximos passos da luta sindical.