Publicado em: 18 de janeiro de 2019
O presidente do SINDJU-PA, Thiago Lacerda, e a vice-presidente, Danyelle Martins, estiveram reunidos nesta quinta-feira, dia 17, com o secretário de administração do TJ-PA, Francisco de Oliveira Campos, para tratar da garantia de condições adequadas ao trabalho dos servidores da Comarca de Bragança, principalmente no resguardo da saúde diante das condições de manuseio dos processos arquivados e remessa destes ao Arquivo Regional. Além dos diretores do SINDJU-PA, também participaram da reunião três servidores da comarca: a diretora da vara criminal Kelly Batista, a secretaria do fórum Viviane Monteiro e o diretor da 2ª Vara Civil Marcelo Teixeira.
A mudança dos processos vem acarretando danos à saúde dos servidores envolvidos na atividade, como foi demonstrado pelo sindicato em documento encaminhado à administração do Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) (SIGA DOC PA EXT 2018/09590). O acúmulo de poeira, mofo e umidade nos arquivos locais propicia o adoecimento com alergias e problemas no sistema respiratório. Devido a estes motivos o SINDJU-PA sempre indica que equipes profissionais especializadas façam a higienização e desmetalização adequada dos processos nas comarcas e aos servidores caiba o envio dos processos para o Arquivo Regional.
De acordo com a vice-presidente, Danyelle Martins, o secretário informou que irá procurar uma maneira de resolver a situação do remanejamento do arquivo da Comarca de Bragança por meio do aprimoramento do convênio existente entre o TJ-PA e a Universidade Federal do Pará (UFPA) com a contratação de estagiários. Além disso, se dispôs a flexibilizar o prazo dado no cronograma de implantação do arquivo regional.
Em situação anterior semelhante, o SINDJU-PA obteve sucesso que resguardou os servidores da Comarca de Castanhal ao não realizarem a atividade, repassada para mão-de-obra terceirizada especializada. O SINDJU-PA ressalta que a competência da higienização e desmetalização dos processos não são atividades competentes dos servidores do judiciário, mas sim a tramitação dos processos. Outro problema é que o deslocamento de servidores de outras funções para realização de atividades de Arquivologia, além de ser desvio de função, ainda interfere na produção dos servidores na movimentação dos processos em andamento.
Durante visita ao Arquivo Regional de Belém, o SINDJU-PA constatou que os servidores da área estão próximos de se aposentar, por este motivo a entidade já se comprometeu em cobrar da administração do TJ-PA seja feito o concurso para novos servidores na área de Arquivologia, que hoje tem número reduzido frente à necessidade do órgão.
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