Publicado em: 22 de março de 2018
A sessão do Plenário que analisa o habeas corpus do ex-presidente Lula foi suspensa em razão do intervalo. Na primeira parte da sessão, o relator do HC 152752, ministro Edson Fachin leu seu relatório sobre o caso. Em seguida, a defesa do ex-presidente apresentou suas alegações aos ministros, requerendo o direito de seu cliente ficar em liberdade até o trânsito em julgado da condenação – confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Segundo a advogado José Roberto Batochio, no caso estão sob ameaça preceitos democráticos contidos no ordenamento jurídico brasileiro, entre eles a presunção da inocência.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se pronunciou no sentido da manutenção da atual jurisprudência do STF, que autoriza a prisão após condenação em segunda instância.
Em instantes, mais detalhes.
Fonte:Supremo Tribunal Federal
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