» Corte Especial se reúne no dia 18; seções reprogramam julgamentos virtuais e por videoconferência

Publicado em: 11 de novembro de 2020

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar duas sessões de julgamento no dia 18 de novembro, ambas por videoconferência: na primeira, com início às 8h30, serão julgados os processos da sessão de 4 de novembro, que foi adiada em razão do ataque cibernético aos sistemas do tribunal; às 14h, terá início a sessão ordinária prevista para o dia. 

O STJ já havia feito alterações em seu calendário de sessões virtuais (destinadas ao julgamento de embargos de declaração, agravos internos e agravos regimentais), com o reinício dos trabalhos nesta terça-feira (10). As seções especializadas do tribunal também reorganizaram as pautas de julgamentos e remarcaram as sessões previstas para esta quarta-feira (11).

Na Primeira Seção, de direito público, a continuação dos julgamentos por vídeo e a sessão ordinária foram transferidas para 25 de novembro. A sessão virtual suspensa em 3 de novembro teve seu encerramento adiado para o dia 11, e a que estava prevista para acontecer entre os dias 11 e 17 de novembro foi transferida para o período de 18 a 24 de novembro.   

Na Segunda Seção, que analisa matérias de direito privado, as sessões virtuais e o julgamento por videoconferência foram cancelados, com processos adiados para o dia 25.

Especializada em direito penal, a Terceira Seção também decidiu não realizar a sessão de julgamento do dia 11. Na sessão de 25 de novembro, serão analisados os processos da pauta anterior e os previstos para o dia.

Na última segunda-feira (9), as seis turmas julgadoras da corte alteraram as datas das sessões, com previsão de retomada dos trabalhos por videoconferência a partir de 17 de novembro.

Fonte:STJnotícias