» Corte Especial realiza sessão extraordinária no próximo dia 20

Publicado em: 9 de novembro de 2017

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizará sessão extraordinária no dia 20 de novembro, segunda-feira, a partir das 14h, para julgamento de processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.

O colegiado é presidido pela ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, e integrado pelos demais 14 ministros mais antigos do tribunal. Entre outras competências, cabe à Corte Especial julgar as ações penais contra governadores e demais autoridades com foro por prerrogativa de função, bem como decidir recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.

Fonte:STJnotícias