» Corte Especial homologa alterações em comissões permanentes do STJ

Publicado em: 7 de fevereiro de 2018

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) homologou nesta quarta-feira (7) alterações na composição de duas comissões permanentes: a Comissão de Regimento Interno e a Comissão de Documentação.

De acordo com o Regimento Interno do STJ, as comissões permanentes são integradas por três membros efetivos e um suplente, salvo a de Jurisprudência, que tem seis efetivos.

Regimento Interno

A nova composição da Comissão de Regimento Interno traz os ministros Mauro Campbell Marques (presidente), Isabel Gallotti, Sérgio Kukina e Reynaldo Soares da Fonseca (suplente).

A comissão é responsável por manter a atualização do regimento, propondo emendas ao texto em vigor e emitindo parecer sobre as emendas de iniciativa de outra comissão ou de ministro.

Documentação

A Comissão de Documentação é responsável pela supervisão e administração dos serviços da biblioteca, do arquivo e do museu do STJ, sugerindo medidas para o aperfeiçoamento da gestão documental.

A presidência continua com o ministro Og Fernandes. Também integram a comissão os ministros Antonio Carlos Ferreira, Antonio Saldanha Palheiro e Joel Ilan Paciornik (suplente).

Fonte:STJnotícias