» Corte Especial faz última sessão do ano no dia 19, a partir das 10h

Publicado em: 11 de dezembro de 2019

​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar a última sessão ordinária do ano no próximo dia 19 (sexta-feira), às 10h. Na ocasião, serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes de pautas a publicar.

Integram a Corte Especial os ministros João Otávio de Noronha (presidente), Maria Thereza de Assis Moura (vice-presidente), Felix Fischer, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Humberto Martins, Herman Benjamin, Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Og Fernandes, Luis Felipe Salomão, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Raul Araújo.

Em virtude do afastamento do ministro Felix Fischer para tratamento de saúde, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino foi convocado para o colegiado.

Composta pelos 15 ministros mais antigos, a Corte Especial julga as ações penais contra autoridades com foro por prerrogativa de função e é responsável, entre outras matérias, por decidir recursos quando há interpretação divergente entre os órgãos especializados do tribunal.

Confira o edital de transferência da sessão.

Acesse o calendário de sessões para ver a pauta.

Fonte:STJnotícias