Publicado em: 4 de agosto de 2017
Sexta-feira, 4/8
19h – Direito sem Fronteiras
O número de refugiados só cresce desde 2011, quando começou a guerra civil na Síria. Segundo a ONU, 4,9 milhões de pessoas saíram do país desde então, e outras milhões fogem da guerra e da fome de seus países e recorrem à Europa em busca de abrigo. Por isso, foi criado o Plano de Deslocalização, forma de distribuir os refugiados pelo continente. Polônia, Hungria e República Tcheca, que não concordaram com o plano, estão sendo processadas pela União Europeia. Quem fala sobre a punição aos países europeus que recusaram refugiados é o doutor em Relações Internacional Rafael Dubeux e o mestre em Ciência da Informação Mauro Leonardo Cunha.
Reapresentações: 5/8, às 20h e 6/8, às 20h.
20h30 – Iluminuras
O programa recebe a escritora Olívia Franco. Autora de quatro livros infantis, ela elege os preferidos e conta curiosidades das obras como “Quantos nomes tem um menino?” e “O primeiro dia de aula de Manu”. No segundo bloco do programa, o convidado é o professor de Relações Internacionais e Direito Joanisval Gonçalves. Autor de cinco livros, o professor fala sobre o mais recente: “Terrorismo: conhecimento e combate”.
Reapresentações: 5/8, às 20h30; 6/8, às 20h30; 7/8, às 18h; 8/8, às 22h; 9/8, às 13h30 e 10/8, às 22h.
21h30 – Em Cartaz
Em Cartaz reapresenta primeiro episódio da série “Advogados contra a Ditadura”, do cineasta Silvio Tendler, com o episódio “O golpe contra a democracia”. O episódio mostra os primeiros dias da tomada de poder pelos militares. A produção conversou com exclusividade com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, sobre a importância da atuação dos advogados nesse período.
Reapresentações: 6/8, às 22h30.
Sábado, 5/8
7h30 – Plenárias
A edição mostra as três sessões que marcaram a primeira semana de julgamentos no segundo semestre de 2017. Na sessão de abertura, na manhã de terça-feira (1º), o Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu duas teses de repercussão geral, nos Recursos Extraordinários (RE) 643247 e 846854, que tratam, respectivamente, da cobrança da Taxa de Combate a Sinistros por municípios e da competência para julgar abusividade de greve de servidores públicos celetistas. Ainda entre os destaques, a conclusão, na quinta-feira (3), do julgamento dos embargos de declaração no RE 571969, por meio do qual a União e o Ministério Público Federal (MPF) buscavam reverter decisão que garantiu à Viação Aérea Rio-Grandense (Varig) o direito à indenização pelo congelamento das tarifas aéreas ocorrido durante o Plano Cruzado, entre outubro de 1985 e janeiro de 1992. Em março de 2014, o STF negou provimento ao recurso, mantendo decisão das instâncias antecedentes que reconheceram a responsabilidade da União quanto aos prejuízos suportados pela empresa em razão de planos econômicos. Por unanimidade, os embargos foram rejeitados. Na semana, começou a ser julgada a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 350, que discute norma da Constituição do estado de São Paulo que proíbe a caça. Após o voto do relator, ministro Dias Toffoli, no sentido de admitir a caça unicamente em casos excepcionais (fins científicos e controle populacional de espécies), acompanhado por outros seis ministros, o julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Em reportagem especial, o programa mostra os principais processos incluídos na pauta de julgamentos de todo o mês de agosto.
Reapresentações: 5/8, às 15h e 17h30; 6/8, às 7h30; 8/8, às 4h30; e 9/8, às 4h30.
9h – Academia
O Academia desta semana apresenta “Desapropriação de imóvel para fins de reforma agrária e critérios ambientais de classificação da função social da propriedade rural”, dissertação apresentada por Paulo Beli Moura Stakoviak Júnior ao curso de mestrado em Direito Constitucional e Sociedade do Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP. Para debater o assunto, o programa recebe Alice Rocha, professora e doutora em Direito Público e Direito Internacional, e Debora Dení, procuradora federal e mestre em Direito.
Reapresentações: 6/8, às 9h; 7/8, às 9h; e 9/8, às 9h.
12h – Fórum
A cada dia mais idosos sofrem agressões físicas e psicológicas, especialmente de parentes próximos como filhos e netos. Em um ano, houve aumento de 20% na quantidade de ligações que denunciam maus tratos aos idosos.
Reapresentação: 6/8, às 12h.
12h30 – Meio Ambiente por Inteiro
O Meio Ambiente por Inteiro exibe histórico dos temas tratados no programa desde a estreia em 2011. Em seis anos, o programa exibiu 322 edições, tratou de diversos temas, como a importância da preservação dos recursos hídricos, a poluição provocada pelos carros e caminhões e mostrou iniciativas que ajudam a melhorar a qualidade do meio ambiente.
Reapresentações: 6/8, às 12h30; 7/8, às 12h; 8/8, às 18h; 9/8, às 12h; 10/8, às 12h30 e 11/8, às 18h.
14h – Artigo 5º
Em 2009, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o Estado precisa provar a falta de condições para custear remédios de alto custo. Para falar sobre o tema, a TV Justiça convidou o professor de Direito Constitucional Lucas Faber e a advogada e professora Regiane Presot. Também participa do programa André Gontijo de Miranda, que tem hipertensão arterial pulmonar e precisa dos medicamentos fornecidos pelo governo.
Reapresentação: 6/8, às 14h.
18h30 – Repórter Justiça
O programa desta semana vai falar sobre o direito à amamentação. O Brasil é referência no mundo na matéria: 41% das mães mantêm a amamentação exclusiva até os seis meses, o dobro do que é registrado em países como os Estados Unidos, Reino Unido e China. Algumas empresas e órgãos públicos oferecem berçários para as mães. Esta ainda é uma realidade distante para maioria, mas o Supremo Tribunal oferece este suporte as funcionárias. Confira histórias de mães, os problemas enfrentados na amamentação e a opinião de especialistas sobre as questões que envolvem o tema.
Reapresentações: 6/8, às18h30, 7/8, às 20h30, 8/8 às 7h30 e 10/8, às 20h30.
Domingo, 6/8
21h30 – Refrão
Vinícius de Oliveira começou a tocar cavaquinho e banjo na adolescência. Hoje, também é percussionista, canta e inventa suas próprias canções, além de compor com parceiros. Já ganhou festival de samba e participa de outros grupos, como Adora Roda e Filhos de Dona Maria, mas segue firme com sua carreira solo, marcada pelo tom autoral. Em conversa a ser exibida na próxima edição do Refrão, ele até tocou uma canção da nova fase, que abraça ritmos nordestinos.
Reapresentações: 7/8, às 13h30; 8/8, às 21h30;10/8, às 21h30; 11/8, às 13h30 e 12/8, às 21h30.
22h – História da TV Justiça
Em comemoração aos 15 anos da emissora, acompanhe os desafios, a evolução e o legado da TV em todos os domingos deste mês de agosto.
São quatro documentários sobre a história da TV contada com a ajuda de quem participa da emissora, desde a época da criação até hoje.
Reapresentações: 7/8, às 22h30 e 10/8, às 13h30.
Segunda, 7/8, a sexta-feira, 11/8
8h – Saber Direito Aula
O programa desta semana vai tratar do Direito das Telecomunicações. O convidado é o advogado Marcelo Bechara. Direito e telecomunicações, Direto e radiodifusão, TV Digital, Direito e internet e Internet no Supremo serão tratados nos cincos encontros do curso.
Reapresentações: segunda a sexta-feira, às 23h30.
Fonte: TV Justiça
Fonte:Supremo Tribunal Federal
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