Publicado em: 22 de dezembro de 2017
Revista Justiça
Nesta segunda-feira, o Revista Justiça começa falando sobre Lei do Divórcio, que completou 40 anos de publicação no Diário Oficial. A diretora da Associação dos Advogados de São Paulo, Dra. Viviane Gerardi, explica os efeitos da lei e o que mudou desde a sua implementação inicial, no quadro Direito Civil. O programa também fala sobre como prevenir o refluxo esofágico. Convidamos o Dr. Eduardo Grecco, gastrocirurgião e endoscopista, para explicar o que é possível fazer para evitar inconvenientes durante as celebrações de dezembro. Já no quadro Dicas do Autor, o especialista em Direito Ambiental e Pós-Doutor Terence Trennepohl fala sobre seu novo livro “Licenciamento Ambiental”, e sobre as autorizações exigidas pelo Poder Público para empreendimentos e construções em geral. E para encerrar a edição de segunda-feira, contaremos com a participação do jurista e professor Dr. Renato Marcão, que continuará o Curso de Processo Penal falando sobre liberdade provisória mediante fiança, no capítulo “Prisões Cautelares”. Segunda-feira, às 8h.
Defenda seus Direitos
O programa começa a semana trazendo temas de retrospectiva do direito do consumidor. E para começar, vamos falar das novas normas para viagens aéreas. Houve muitas mudanças esse ano em razão de novas regras da Agência Nacional de Aviação Civil. Questões de remarcação de passagens, cancelamentos da volta se a pessoa não voar o trecho da ida, overbooking, correção de nome na passagem aérea, dentre outros pontos, foram algumas das novidades. Quem comenta o assunto é o advogado especialista em direito do consumidor Carlos Rafael Demian Gomes de Carvalho. Segunda-feira, às 13h.
Justiça na Tarde
O programa fala sobre saídão de Natal. As saídas especiais de detentos estão previstas na Lei de Execução Penal. Nos dias que antecedem tais datas, o juiz da Vara de Execuções Penais edita uma portaria que disciplina os critérios para concessão do benefício da saída e as condições impostas aos apenados, como o retorno ao estabelecimento prisional no dia e hora determinados. O benefício visa à ressocialização de presos, através do convívio familiar e da atribuição de mecanismos de recompensas e de aferição do senso de responsabilidade e disciplina do reeducando. Para entender mais sobre o assunto, o programa recebe a participação de especialistas na área. Segunda-feira, às 14h10.
Direito Direto
O programa fala sobre imunidade de ICMS para entidades filantrópicas. Em uma retrospectiva de assuntos decididos pelo Supremo Tribunal Federal, o Direito Direto destaca o julgamento que discutiu a tributação de um hospital na cidade de Muriaé (MG) e negou a imunidade tributária relativa ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as aquisições feitas por entidade filantrópica. A decisão é de repercussão geral, ou seja, o que os ministros decidiram, vale para todos os casos semelhantes no país. Segunda-feira, às 17h.
Radionovela Justiça em Cena – “Comissão perigo”
A Fabiane e o Inácio são dois corretores imobiliários que estão há várias semanas tentando empurrar um apartamento para o mais indeciso dos clientes: o Geraldo. E depois de muitos golpes e artimanhas, o Inácio conseguiu se livrar da colega e está, neste momento, mostrando um imóvel que, segundo ele, é imperdível. Ouça a radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30.
Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br. Siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica.
Fonte: Rádio Justiça
Fonte:Supremo Tribunal Federal
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