Publicado em: 6 de fevereiro de 2018
Revista Justiça
Diante do desabamento de parte do Eixão Sul na área central de Brasília, o quadro Direito Constitucional vai falar sobre o direito de locomoção, que se encontra no artigo 5º da Constituição Federal, com a participação do doutor em Direito Constitucional Erick Wilson Pereira. Além deste desabamento grave, a queda de parte da estrutura de um prédio na Asa Norte, também em Brasília, esmagou pelo menos 20 carros num edifício residencial no último fim de semana. Diante dos riscos à vida e à propriedade envolvidos em ambos os casos, quais providências legais o cidadão pode tomar? No caso de acidentes envolvendo estruturas públicas com problemas, pode o Estado ser responsabilizado? E no caso de danos à propriedade privada, como proceder se o cidadão é cliente de um seguro privado? Quem destaca o assunto é o professor e doutorando em Direito Paulo Fernando de Mello Franco. E para explicar o que fazer quando acionar o seguro em caso de danos à propriedade que fogem ao controle do indivíduo, convidamos Voltaire Giavarina Marensi, advogado especialista em contratos de seguro privado. Quarta-feira também é dia da coluna Compreender Direito com o jurista e pós-doutor em Direito Lênio Scteck, que fala sobre tribunais constitucionais. Já no quadro Dicas do Autor, juíza de violência doméstica no Distrito Federal Rejane Jungbluth Suxberger fala sobre o lançamento do seu livro “Invisíveis Marias: Histórias Além das Quatro Paredes”, que trata dos dramas vividos por quem se aventura pelo sistema de Justiça Criminal. E para encerrar o programa, a advogada e professora Licínia Rossi segue com as aulas de Direito Administrativo, falando sobre a responsabilidade civil do Estado. Quarta-feira, às 8h.
Defenda seus Direitos
Desde que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou o fim da franquia de bagagem e não impõe mais limites mínimos às empresas, a cobrança por volumes tem dado muita dor de cabeça aos passageiros. Para comentar sobre os direitos dos consumidores frente a essas situações, o programa recebe a advogada Helena Lariucci, membro da Comissão do Direito do consumidor da OAB-DF. Quarta-feira, às 13h.
Plenário em Pauta
Equipe de consultores jurídicos da Rádio Justiça analisa pautas da justiça brasileira, com um resumo dos últimos julgamentos e decisões do Supremo Tribunal Federal, além de destaques da pauta do dia. Em seguida, haverá a transmissão ao vivo da Sessão Plenária do STF. Quarta-feira, às 13h30.
Radionovela Justiça em Cena – “Um casamento de mentira”
Hector sempre foi um funcionário exemplar da empresa de Ronaldo. Tanto que Ronaldo praticamente forçou o rapaz a ficar noivo da filha única. Mas Hector revelou sofrer de mitomania, uma mania incontrolável de nunca dizer a verdade. Resta saber se essa história é verdade mesmo ou é uma forma que Hector encontrou de fugir desse casamento. Ouça a radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30.
Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br. Siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica.
Fonte:Supremo Tribunal Federal
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