Publicado em: 6 de fevereiro de 2018
Revista Justiça
O Revista Justiça começa com o quadro Direito Constitucional. Diante do desabamento de parte do Eixão Sul na área central de Brasília, o programa fala sobre o “direito de ir e vir”, previsto no artigo 5º da Constituição Federal. Quem conversa sobre o assunto é o doutor em Direito Constitucional Erick Wilson Pereira. Além desse desabamento grave, a queda de parte da estrutura de um prédio na Asa Norte, também em Brasília, esmagou pelo menos vinte carros em um edifício residencial no último fim de semana. Diante dos riscos à vida e à propriedade envolvidos em ambos os casos, quais providências legais o cidadão pode tomar? No caso de acidentes envolvendo estruturas públicas com problemas, pode o Estado ser responsabilizado? E no caso de danos à propriedade privada, como proceder se o cidadão é cliente de um seguro privado? Quem fala deste assunto é o professor e doutorando em Direito Paulo Fernando de Mello Franco. E para explicar o que fazer quando acionar o seguro se ocorrem danos à propriedade que fogem ao controle do indivíduo, convidamos Voltaire Giavarina Marensi, advogado especialista em contratos de seguro privado. Quarta-feira também é dia da coluna Compreender Direito com o jurista e pós-doutor em Direito Lênio Scteck. Nesta edição, ele fala sobre tribunais constitucionais. Já no quadro Dicas do Autor, vamos falar sobre o lançamento do livro “Invisíveis Marias: Histórias Além das Quatro Paredes”, que fala sobre os dramas vividos por quem se aventura pelo sistema de Justiça Criminal. Quem vai contar tudo sobre a obra é a autora Rejane Jungbluth Suxberger, juíza de violência doméstica no Distrito Federal. E para encerrar o programa, a advogada e professora Licínia Rossi segue com as aulas de Direito Administrativo. Nesta quarta-feira, ela fala sobre a responsabilidade civil do Estado. Quarta-feira, às 8h.
Defenda seus Direitos
O despacho de bagagem está mais caro para os passageiros. Desde que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou o fim da franquia de bagagem e não impõe mais limites mínimos às empresas, a cobrança por volumes tem dado muita dor de cabeça aos passageiros. A companhia aérea Latam aumentou os preços para despachar malas e alterou a forma de cobrança. Para comentar sobre os direitos dos consumidores frente a essas situações, o programa recebe a advogada Helena Lariucci, membro da Comissão do Direito do consumidor da OAB-DF. Quarta-feira, às 13h.
Plenário em Pauta
Equipe de consultores jurídicos da Rádio Justiça analisa pautas da justiça brasileira. Nesta edição, o ouvinte acompanha um resumo dos últimos julgamentos e das últimas decisões do Supremo Tribunal Federal, além de destaques da pauta do dia. Em seguida, o ouvinte acompanha a transmissão ao vivo da Sessão Plenária do STF. Quarta-feira, às 13h30.
Radionovela Justiça em Cena – “Um casamento de mentira”
O Hector sempre foi um funcionário exemplar da empresa do Ronaldo. Tanto que o Ronaldo praticamente forçou o rapaz a ficar noivo da filha única. Mas o Hector revelou sofrer de mitomania, que vem a ser uma mania incontrolável de nunca dizer a verdade. Resta saber se essa história é verdade mesmo ou é uma forma que o Hector encontrou de fugir desse casamento. Ouça a radionovela em diversos horários e versão compacta aos sábados e domingos, às 20h30.
Rádio Justiça
A Rádio Justiça é sintonizada em 104,7 FM no Distrito Federal e pode ser ouvida pelo site www.radiojustica.jus.br. Siga a Rádio Justiça pelo Twitter no endereço http://twitter.com/radiojustica.
Fonte: Rádio Justiça
Fonte:Supremo Tribunal Federal
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